Quando os homens são puros, as leis são desnecessárias. Quando os homens são corruptos, as leis são inúteis.
A corajosa ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), provocou um racha no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao afirmar esta semana que há bandidos escondidos atrás de togas. A declaração pode ter parecido surpreendente para alguns, mas não para quem conhece de perto a corregedora nacional de Justiça. De temperamento forte e incisivo, a ministra tem uma carreira marcada por declarações e decisões de combate à corrupção, quase sempre impactantes.
Não por acaso, a ministra se manteve firme diante da tentativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de fazê-la se retratar numa reunião do Conselho Nacional, na terça-feira. Eliana se recusou a pedir desculpas e, fiel ao seu estilo, criticou a decisão do conselho de divulgar uma nota de repúdio às declarações que fez sobre bandidos que se “escondem atrás da toga”. A ministra disse que não teve a intenção de generalizar as acusações. Eliana conhece muito bem as articulações políticas que ocorrem no STJ. Ela chegou ao STJ em 1999. Em 2006, Eliana assinou as ordens de prisão de todos os investigados na Operação Dominó.
Entre os presos estavam dois togados: o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, e um de seus juízes auxiliares, José Jorge Ribeiro da Luz. A decisão quebrou um tabu. Era a primeira vez no país em que um desembargador, presidente de um tribunal, experimentava um par de algemas sob a acusação de corrupção.
Na conjuntura atual tenho receio de sua integridade física. Acredito que suas declarações têm fundamento e vão incomodar muitos intocáveis do poder judiciário.
Josias Cavalcante
Fonte: Internet (circulando por e-mail).
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