INTERNACIONALIZAÇÃO DE MÉDICOS NO BRASIL

O Ministério da Saúde serviu de fonte para divulgar, na revista Isto É, Ano 37, Nº 2.257, p.28, de 20 de fevereiro de 2013, valores da participação de médicos estrangeiros de alguns países: Inglaterra (37%), EUA (35%) e Canadá (22%), como mote para denunciar a pequena internacionalização aqui vigorante, e um prenúncio para pretextar a importação de médicos do exterior.

Agora, decorridos pouco mais de três meses dessa notícia, ao ensejo de sua ardorosa campanha para trazer, a qualquer custo, médicos estrangeiros, ou formados no exterior, para preencher postos de trabalhos médicos em pontos remotos do Brasil, onde existiria a carência desses profissionais, o Ministério da Saúde desfralda a bandeira da baixa internacionalização de médicos no Brasil.

A pequena participação estrangeira no mercado de trabalho brasileiro é generalizada entre profissionais, acometendo as mais diferentes profissões, e não apenas à Medicina, ficando claro que os “gringos” ocupam funções diferenciadas ou mais qualificadas em certos nichos de mercado, como no campo da alta tecnologia e da pesquisa, e cargos diretivos de empresas, cujas matrizes situam-se no exterior. Adite-se que a presença estrangeira é claramente expressiva entre religiosos, católicos e outras denominações cristãs, que aqui aportam para atividade missionária.

De fato, segundo a demografia médica do Brasil - 2013, publicada recentemente pelo Conselho Federal de Medicina, no Brasil, do total de 388.015 médicos com registro ativo no sistema CFM/CRM, 7.284 (1,87%) graduaram-se no exterior, sendo que 64,87% são brasileiros que saíram para estudar fora e retornaram; os outros são imigrantes que já chegaram com seus diplomas. Todos eles cumpriram as exigências legais, revalidaram seus diplomas e se inscreveram em algum CRM.

Os estrangeiros provêm de 53 países, mas cerca de 95% deles são da América Latina, e quase metade ficou radicada em três estados do Sudeste, onde justamente há maior presença de médicos, indicando que a vinda de adventícios, naturalmente, não tem concorrido para diminuir o desequilíbrio regional da distribuição de médicos no País.

Os três países citados, à guisa de exemplo, foram muito mal escolhidos na  referência ministerial, porquanto, em comum, eles guardam a preservação da tradicional “drenagem de cérebros”, pautada pela busca de imigrantes de mente privilegiada, com sólida educação e profissionalmente capacitados, ou, quiçá, com indicativos de genialidade, para agregar know-how aos receptores.

Além disso, eles têm particularidades que os tornam mais receptivos à migração mais qualificada, a começar pelo largo uso da língua inglesa. Boa parte dos médicos atuantes na Inglaterra, ditos estrangeiros, é composta por cidadãos britânicos de outros países do Reino Unido, ou da Commonwealth of Nations, uma organização intergovernamental derivada sobretudo de nações dantes abrigadas no vasto cobertor do Império Britânico, talvez um resquício do colonialismo inglês. A ação do Department for International Development – DFD concorre, sobremodo, para promover o intercâmbio científico (a Medicina, inclusive), carreando muitos indivíduos para a Inglaterra, que, apesar de anglófonos e cidadãos de sua Majestade, necessitam da aprovação em exames de conhecimentos para se converterem em um General Practitioner (GP), correspondente ao clínico geral no Brasil. Por outro, como a Inglaterra integra a União Europeia, há o livre trânsito de profissionais dos distintos países formadores desse bloco econômico, desde que se cumpram as formalidades para a obtenção da licença de exercício da medicina.

O Canadá é um país desenvolvido, de economia pujante, que ostenta indicadores de alto bem-estar à sua população. Tem uma política bem definida de atrair mão de obra qualificada, no intuito de suprir necessidades imperiosas da melhor ocupação do seu território, tão abundante de recursos naturais. Profissionais de saúde são bem-vindos no Canadá, desde que bem formados e sejam testados em estágios hospitalares, após criteriosa avaliação de seleção, e quando, autorizados a trabalhar nesse país, o governo canadense executa rigoroso e gradativo controle, determinando onde exercer e o que pode o médico fazer, no âmbito do seu organizado Sistema de Saúde. Tem o Canadá, a seu favor, a ampla fala do idioma de Shakespeare, mesmo na província de Quebec.

Os Estados Unidos formam um país de larga tradição migratória, composta de gente que “ia fazer a América”, vendo-a como a sua terra da promissão. Hoje, é tão extensa essa presença de imigrantes e seus descendentes, que os WASP (white, anglo-saxon and protestant) em breve serão minoritários nos EUA. A medicina norte-americana, não a sua questionável Saúde Pública, configura-se deveras atrativa aos imigrantes, pois é dotada da mais apurada tecnologia, sendo vanguarda na incorporação de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, que geram polpudos rendimentos aos seus doutores, em que pese os riscos advindos da responsabilidade civil que pairam em seus profissionais de saúde.

Médicos estrangeiros são bem acolhidos na terra do Tio Sam, condicionados às competências que possuam para sobrepujar as difíceis barreiras interpostas na legislação e nas normas que disciplinam a prática médica nos USA. De fato, para um médico do exterior trabalhar nos EUA, ele precisa ser aprovado, e bem classificado, comparativamente, em complexos e longos testes de conhecimentos, chamado de United States Medical Licensing Examination (Exame de Licenciamento Médico nos Estados Unidos). Mais conhecido como USMLE, é um exame de múltiplas etapas (steps), pelo qual o médico é obrigado a passar antes de ser autorizado a praticar Medicina nos EUA.

Os steps 1 e 2 são aplicados em dezenas de países, e o 3, apenas realizado nos EUA. O step 1 é a primeira etapa do processo e tem como objetivo avaliar se estudantes de medicina ou médicos tem a capacidade de compreender e aplicar conceitos importantes das ciências básicas para a prática médica. Ele avalia os conhecimentos em matérias básicas da Medicina (Anatomia, Fisiologia, Patologia, Epidemiologia etc.); o 2, tem o objetivo de avaliar se o estudante de medicina ou médico possui conhecimentos, habilidades e compreensão da ciência clínica essencial para a prestação de assistência ao paciente, sob supervisão. Ele avalia o domínio em disciplinas do saber médico no ciclo clínico (Clínica Médica, Cirurgia Geral, Toco-Ginecologia, Pediatria etc.). O step 3 destina-se a avaliar se o médico consegue aplicar o conhecimento e a compreensão da ciência biomédica e clínica essencial para a prática da medicina desacompanhado. Tal etapa ocorre em dois dias de exame, e cada dia de testes deve ser concluído dentro de oito horas, e, diferentemente das etapas 1 e 2, ao step 3 somente podem se sujeitar os já graduados ou bacharelados em Medicina.

Quando muito bem sucedidos nesses steps, os estrangeiros, em igualdade de condições aos médicos norte-americanos, aplicam às vagas ofertadas para fellow ou medical residency em hospitais credenciados para formação de especialistas médicos. Ao lado de elevados escores nos steps, é exigido do médico estrangeiro, que queira estagiar nos EUA, um excelente resultado no TOEFL, ratificando a proficiência no inglês. No geral, esses treinamentos consomem cinco longos e extenuantes anos da vida médica. Depois disso, para os que desejam exercer a Medicina nos EUA, serão cobradas as aprovações nos boards das especialidades e o cumprimento de atividades de educação continuada.

É do conhecimento, no meio médico, de que médicos brasileiros que conseguem estagiar nos EUA ficam entre os mais estudiosos das turmas, distinguidos entre os mais brilhantes; os que logram se radicar naquele país, possuem, ademais, outros atributos, como a determinação e a competitividade, conformando-lhes uma indiscutível competência.

O que o governo brasileiro vem advogando, em prol da nossa internacionalização da Medicina, é a mera importação de médicos estrangeiros, subutilizados ou desempregados em seus países de origem, sem passar por quaisquer crivos avaliativos de conhecimento, como quem busca o rebotalho, o que sobra, até porque está ao desabrigo profissional, devido à insuficiência técnica ou à desatualização técnica.

Em uma ousada comparação com os irmãos americanos do norte, no tocante aos respectivos períodos coloniais, até parece que vamos confrontar os ingleses emigrantes do Mayflower com os aventureiros e degredados portugueses, aportados nesta terra dos papagaios, ou cotejar os pioneiros da América com os bandeirantes brasileiros.

Creio que nossa gente é digna de algo melhor. Se teremos que importar médicos, o que é pouco justificável, que se faça com a boa qualidade, aferida a partir do Revalida, e complementada por outros predicados da formação e da experiência médicas, e sem se descuidar da fluência daquela língua, cognominada de a “Última flor do Lácio, inculta e bela”.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Professor titular de Saúde Pública-Uece

* Publicado In: Conselho, 100: 6, julho-agosto de 2013. (Informativo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará).