O SUS EM TRANSE

Por José Jackson Coelho Sampaio (*)

O SUS foi ideado, por pesquisadores, trabalhadores e gestores da saúde, em 1986, na 8ª Conferência Nacional de Saúde, depois incluído na Carta Magna brasileira, em 1988, durante o Governo Sarney. Como a inclusão não era cláusula pétrea, houve a Lei Orgânica da Saúde, que precisou de duas aprovações, em 1990, uma por Collor de Mello, vetados os artigos referentes ao Controle Social do Estado, outra por Itamar Franco, resgatando-os. Por fim, entra no Orçamento da União em 1992, a firmar percurso prático de 23 anos.

Atravessando visões político-ideológicas e situações socioeconômicas distintas, sob FHC, Lula e Dilma, o SUS cresce e se consolida, primeiro buscando a universalização do acesso, depois a qualificação dos níveis de atenção e de planejamento, por fim, a integralidade e a humanização do cuidado. Dada a magnitude espacial e demográfica do País, as enormes diferenças regionais e sociais, neste caso, expressando verdadeiras iniquidades, o SUS sofre descontinuidades, fragmentação, subfinanciamento, déficit de trabalhadores, formação inadequada, contratações precárias, improvisos de infraestrutura e de gestão.

Sempre se soube que o “Único” de seu nome constituía devir utópico, pois as classes médias e altas optaram por fortalecer, em paralelo, os planos de saúde e o modelo liberal, e há interesses em disputa, tendendo a esquartejá-lo: o dos profissionais, firmando hiperespecialidades e corporações; o da indústria de medicamentos e de equipamentos, firmando a concentração tecnológica; o das matrizes político-ideológicas, dilaceradas entre as lógicas do Estado, do mercado e da sociedade.

Exemplos dos dilaceramentos eclodem aqui e ali: um, consiste em reduzir o pacote de direitos, para que as famílias os complementem, como possível; outro, na hipertrofia do modelo hospitalar, até com a atenção primária, que tem outro paradigma de formação e de atuação, submetendo-se ao hospital. Mas o SUS resiste, cresce e se consolida.

Há algo de cobra-de-vidro e de salamandra no SUS.

(*) Professor titular em saúde pública e reitor da Uece.

Publicado In: O Povo, Opinião, de 12/12/15. p.18.