GESTÃO PÚBLICA: função de risco

Por José Jackson Coelho Sampaio (*)

Mantenho a convicção de que a gestão pública constitui tarefa estratégica numa sociedade democrática. Mas a atualidade concreta do impasse da modernidade no Brasil nos leva a perceber que a mesma tornou-se função de alto risco, exigindo habilidade técnica, sensibilidade política, força moral, disciplina para árduas negociações e grande resistência a permanentes frustrações. Se a palavra está sob suspeição, como defender a competência e a honra, usando-a?

No caso da gestão de uma universidade pública, há que se dar conta de, pelo menos, quatro eixos de análise: 1. Desenvolvimento acadêmico - o gestor tem promovido verticalização, integração e qualificação do tripé ensino/pesquisa/extensão?; 2. Institucionalidade republicana - o gestor apoia-se em normas, regras, portarias, resoluções que criem transparência e isonomia, dificultando o sequestro do público pelo privado?; 3. Decisão democrática – o gestor evita o uso do poder discricionário e valoriza as instâncias de deliberação coletiva, mediando soluções até para direitos em contradição?; e 4. Contexto – o gestor montou alianças suficientes para enfrentar as adversidades e negociar, sem paralisia?

O Estado é o mantenedor da universidade pública, em nome da sociedade e com os recursos gerados por ela. Portanto, é preciso que se gaste certo e bem. Antes, precisa-se construir um acordo conceitual: se eficácia for atingir a meta, eficiência for atingir a meta pelo menor custo e efetividade for atingir a meta pelo menor custo e com o mais amplo alcance social, a melhor qualidade e os menores danos colaterais, então efetividade é o que almejamos como descritor de desempenho da universidade pública.

O uso da eficiência, como resposta de curto prazo a alguma crise, pode fazer com que instituições complexas, como as universidades públicas, mergulhem em desalento, convulsões paralisantes e suicídio. Ao fim da crise, pouco terá sobrado e a reconstrução será insana. O desafio é proteger essas instituições da visão de curto prazo.

(*) Professor titular em saúde pública e reitor da Uece.

Publicado In: O Povo, Opinião, de 29/3/16. p.6.