DIREITOS DAS MAIORIAS

Por Luiz Gonzaga Fonseca Mota (*)

A dignidade da Pessoa Humana, direito fundamental e inviolável de todos os cidadãos e cidadãs, representa a base da ordem social, política e econômica. Como consequência surgem os conceitos de justiça, evidenciando a igualdade de oportunidades, e de democracia, ressaltando a noção de liberdade. Por outro lado, nos dias atuais, o conceito de minoria aceito pela ONU precisa ser revisto. Quando foi concebido, os grupos de pessoas com características étnicas, linguísticas ou religiosas, em muitos países, eram e ainda são, discriminados e vítimas do preconceito. Juntaram-se, principalmente, os subempregados e os desempregados. Portanto, o que era minoria transformou-se em maioria, em decorrência, em grande parte, do progresso tecnológico necessário e de políticas públicas incorretas adotadas por governos de diferentes ideologias. As minorias de hoje são representadas pelas elites políticas e econômicas. As maiorias, por sua vez, pelos deserdados e excluídos. Dessa forma, a política e a administração dos países devem ser conduzidas por uma ação objetiva, global e atenta ao princípio da solidariedade humana. A relação entre os povos deve ser realizada dando-se maior ênfase para os aspectos políticos e culturais do que para os econômicos e financeiros, com vistas a se alcançar uma solidariedade universal, bem como a paz e não um relacionamento caracterizado, unicamente, pelas forças do mercado e a ganância, inclusive em países ditos socialistas como a China. A ação econômico-financeira deve ter por objetivos, de um lado, proporcionar condições para a superação dos desníveis sociais e, de outro, permitir o surgimento de fatores capazes de democratizar o uso das riquezas, mediante uma melhor distribuição de renda. É a falta da ética e da moral que se encontra a origem da crise planetária, pois interesses pessoais, de países e de grupos prevalecem sobre o bem da humanidade.

(*) Economista. Professor aposentado da UFC. Ex-governador do Ceará.

Fonte: Diário do Nordeste, Ideias. 9/10/2020.