SOBERANIA, AUTONOMIA OU ALTIVEZ?

Por Vladimir Spinelli Chagas (*)

A o final de 1977, prestei vestibular para Administração na recém criada (1975) Universidade Estadual do Ceará - Uece, que naquele ano concretizara sua instalação. Em 1982, fui nomeado Professor Assistente. De 1986 a 1989 exerci mandato no Conselho Diretor. De 2006 a 2020 ocupei, continuamente, funções de Pró-Reitor, Chefe de Gabinete da Reitoria e Diretor de Centro e pertenci aos seus dois outros Conselhos Superiores: o Universitário e o de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Esse introito é para mostrar minha convivência com essa jovem instituição, com tantos serviços prestados à comunidade cearense, à qual de fato pertence.

Durante esses anos, tenho participado de debates e acompanhado as defesas ferrenhas pela sua autonomia, mas, de fato, não se pode falar em avanços significativos, por maiores que eles sejam.

E essa batalha é a mesma travada em tantas outras instituições de ensino superior que arguem a necessidade de serem de fato autônomas como manda, por exemplo, nossa Constituição.

E o que viria a ser essa autonomia? É sabido que a inteligência constitucional do Ceará previu um percentual da receita de arrecadação que lhe é, então, legalmente devida, mas não necessariamente transferida.

Estaria aí a solução? Se fosse tão simples, as diversas gestões, desde o seu implantador, o grande reitor Martins Filho, já teriam alcançado êxito e não se precisaria voltar ao tema.

E aqui parece haver uma confusão, talvez proposital, com o termo autonomia. Para uns, autônomas seriam as universidades totalmente livres na prática dos atos acadêmicos e de gestão. Para outros, isto teria outro nome: soberania, em contraste aos demais entes governamentais, o que inviabilizaria qualquer tentativa.

Para mim, a inviabilidade da autonomia, pela óbvia impossibilidade de a Uece prover seus próprios recursos seria compensada com o exercício da altivez, em que a Universidade Estadual do Ceará se senta à mesa do governo, plena de suas grandes contribuições, da sua riqueza intelectual e do seu enorme potencial de inovação, para ser a parceira preferencial em tudo o que diga respeito ao desenvolvimento do Ceará. 

(*) Professor da Uece, membro da Academia Cearense de Administração (Acad) e conselheiro do CRA-CE.

Fonte: Publicado In: O Povo, Opinião, de 7/12/20. p.26.