FOGO NO MEC

Por Sofia Lerche Vieira (*)

Criado em 1930, o Ministério da Educação (MEC) é o órgão máximo de formulação de políticas federais de educação. Longe de constituir-se em instância de decisão técnica, tem-se configurado em espaço político e vitrine de prioridades governamentais.

Exemplo nesse sentido pode ser visualizado pelo total de dirigentes que passaram pela pasta ao longo da história. Examinando apenas as administrações eleitas desde a transição para a democracia, verifica-se que entre 1985 e 2022, período correspondente ao mandato de oito presidentes da república, foram 23 os titulares desta pasta. Ou seja, para cada governo, em tese, teríamos tido algo em torno de 3 ministros.

Longe de materializar meras trocas administrativas, os ministros da educação expressam as caras dos governos a que servem. As marcas de cada gestão são asseguradas pela presença, ausência ou ainda destruição de políticas que, muitas vezes, levaram décadas para serem construídas.

O escândalo mais recente, que envolve a figura do ministro de educação de plantão no governo atual, é uma ilustração da deplorável situação a que chegamos no âmbito federal.

O dirigente do MEC nega a acusação de favorecer lobby com verbas da educação. O loteamento e desvio de recursos capitaneado por pastores e direcionados a obras em áreas de sua atuação, entretanto, traduz uma face do clientelismo desocultada pelo jornalismo investigativo de dois grandes veículos de informação no país (os jornais Estado de São Paulo e Folha de São Paulo).

Fere não apenas o princípio de que os recursos públicos deverão ser destinados â educação pública, como também o da laicidade do ensino. Uma lástima! Um trabalho de décadas na educação foi e continua sendo destruído sob a batuta dos ministros que passaram pelo MEC desde 2019.

Para além dos grandes desafios já existentes e aprofundados pela pandemia da Covid 19, ao governo que se inicia em 2023 caberá o imenso desafio de restaurar a credibilidade e a capacidade de atuação do executivo federal. Não é tarefa trivial. Há de requerer uma concertação nacional que parece impossível vislumbrar em nossos dias.

(*) Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Uece e consultora da FGV-RJ.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 28/03/22. Opinião, p.22.