AS DIFICULDADES DA FILANTROPIA

Por Vladimir Spinelli Chagas (*)

Ninguém disse que é um caminho fácil, mas as entidades filantrópicas brasileiras, que subsistem com apoio no nosso Sistema Único de Saúde (SUS), a cada dia percebem mais dificuldades para equilibrarem receitas e despesas, ao final do mês.

Já comentamos aqui a defasagem de cerca de 20 anos da tabela SUS, que representa importante percentual dos recursos de que dispõem as filantrópicas. Para a Santa Casa de Fortaleza, que atende 95% de pacientes pelo SUS, a conta fica mais perversa ainda.

Outros fatores vieram a agravar a situação da Santa Casa, mas não será este o espaço para discuti-los. O que se pretende é, mais uma vez, chamar a atenção para que o carente atendido na rede de saúde seja, de fato, o foco na busca de soluções viáveis, se discutidas de forma aberta.

A principal fonte de recursos da Santa Casa é gerada pela sua produção mensal, e esses valores cobrem apenas 60% das despesas incorridas, muito pelo fato de que lhe são encaminhados, em maior proporção, pacientes que demandam cirurgias de média complexidade, cujos valores tabelados não cobrem os próprios custos.

Ora, esses pacientes terão que ser atendidos pela rede de saúde e, assim, um equilíbrio entre o número de cirurgias de média e de alta complexidade, o que depende do Sistema de Regulação Municipal, já poderia amenizar o comprovado déficit, tendo em vista que a Santa Casa realiza mais de 50% das cirurgias de média complexidade do Ceará.

Isto gera déficit de cerca R$ 2 milhões mensais que, se visto pelo lado das captações via doações, emendas e outras formas de busca de recursos, mostra-se de difícil cobertura, em que pese todos os esforços demandados e a receptividade obtida. No entanto, pelo lado do orçamento público, seria facilmente diluído.

Isto posto, reiteramos a ideia, já apresentada de forma primária, de que os procedimentos deficitários realizados pelas filantrópicas tenham sua compensação feita pelo aporte de incentivos específicos, por parte dos governos estadual e municipal.

Afinal, salvando vidas desde 1861, a Santa Casa, um dos berços da medicina cearense, sempre mostrou que serviços humanizados e de qualidade podem ser prestados com baixo custo.

(*) Professor aposentado da Uece, membro da Academia Cearense de Administração (Acad) e conselheiro do CRA-CE. Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 6/11/23. Opinião. p.28.