ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE

Por Sofia Lerche Vieira (*)

Recente reportagem especial publicada pelo O POVO (14/2/2024), sob o título "Escolas de ensino médio 'somem' em 15 municípios do Ceará na última década" projeta luz sobre um fenômeno de interesse social histórico. Se para os menos avisados este pode parecer um fato isolado, os que acompanham com interesse a evolução da escola pública nas últimas décadas estão atentos à sua significativa melhoria.

O debate sobre o público e o privado é complexo. Requer compreensão que ultrapassa um simples escrito de opinião. Entretanto, nos limites desta rápida aproximação ao tema, é oportuno lembrar que, desde os remotos tempos do Brasil Colônia. a relação entre essas duas esferas da intervenção humana tem sido perpassada por ambiguidades.

Em primeiro lugar, este é um conceito sujeito a redimensionamentos no tempo. Quando no passado se falou de uma história da instrução pública, cujos principais educadores eram os jesuítas, não se levava em conta que estes, ligados à Igreja Católica, eram agentes privados.

Em tempos mais recentes, por sua vez, quando o próprio Censo Escolar separou escolas públicas e privadas como dependências administrativas distintas, se ignorou que um grande contingente de unidades privadas recebia subsídios do Estado para abrigar alunos, cujas matrículas eram públicas. Situações como estas ainda estão presentes na educação brasileira.

O centro da questão que ora se coloca diz respeito a um fenômeno mais recente, antes restrito ao ensino superior, e que agora incorpora também a educação básica — escolas de tempo integral e com atrativos como formação profissional concomitante, atraem expressivo contingente de alunos que antes frequentava o ensino privado.

Movimento semelhante ocorre também na educação infantil e no ensino fundamental. Muitas cidades do Ceará, com efeito, orgulham-se de ter uma rede única de ensino público. Fato portador de futuro, esta valorização expressa o reconhecimento social de uma qualidade na escola pública que vem sendo construída há décadas e coincide com um esforço dos sucessivos governos para sua expansão e melhoria.

(*) Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Uece e consultora da FGV-RJ.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 26/02/24. Opinião. p.16.