Pedro
Sisnando Leite (*)
O Brasil
encontra-se entre os países com maior quantidade de pobres e desigualdade do
mundo. São cerca de 50 milhões, com metade concentrada no Nordeste. De acordo
com os critérios reais, esses valores podem variar, mas a linha de separação de
salário mínimo (R,5 - 2017) para a pobreza crônica é o balizamento mais
tecnicamente reconhecido, inclusive pelo IBGE.
Com esse propósito foram adotados administrativamente
para requisito de ingresso no programa os valores de zero a R$ 77,00 por pessoa
mês, para as pessoas consideradas em pobreza extrema e, desse valor para até R$
154,00, para os que se encontravam na condição de indigência.
Considerando esses parâmetros, o Brasil estava
atendendo ao programa de transferência de renda em 2017 pelo Bolsa Família
convencional (governo Lula) ou pelo programa de Brasil sem Miséria (governo
Dilma) 14 milhões de famílias, ou 50 milhões de pessoas.
São despesas de R$ bilhões por ano. Assim, a média de
cada bolsa por pessoa/mês é de R$ 62/dia). Para ficar claro, todas as
pessoas que estão recebendo Bolsa Família atualmente no Brasil estão "encapsuladas",
legalmente, na categoria de pessoas carimbadas de "indigentes" e na
pobreza extrema.
Os padrões adotados pelo governo brasileiro para o
Bolsa Família foram indicados pelas Nações Unidas para os países africanos
subsaarianos. O Tribunal de Contas da União tem chamado atenção para as
contradições nessa numerologia. Com base nesses dados e em nossos criteriosos
cálculos, e estudos recentemente revisados pelo Banco Mundial, a quantidade de
pobres existentes atualmente no Brasil é a mesma registrada no ano de 2002, ao
término do governo Fernando Henrique Cardoso. É "equivocada"a
informação de que durante o governo Lula tenha ocorrido a redução de 36 milhões
de pessoas da pobreza no Brasil. Para que isso ocorresse seria necessário que a
pobreza fosse de 86 milhões de pessoas! Impossível.
(*) Professor titular de economia do
Caen/UFC.
Publicado In: O Povo, Opinião, de 22/8/18. p.16.
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