DÉCADA DOS OCEANOS

Por Artur Bruno (*)

No dia 5 de dezembro de 2017, as Nações Unidas declararam que a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável seria realizada de 2021 a 2030. O objetivo é apoiar plenamente os países na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

No Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação está coordenando a iniciativa nacional e desenvolvendo o Plano Nacional para a Década do Oceano, visando a construção de um oceano limpo, saudável, explorado sustentavelmente, seguro e transparente, com acesso aberto às informações.

No Ceará, através da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), estamos planejando diversas atividades. Além da tradicional campanha de limpeza de praias e as iniciativas de educação ambiental marinha, teremos a Semana de Proteção Animal voltada para a fauna aquática. Está também em estudo a ampliação da área do nosso único Parque Estadual Marinho, o da Pedra da Risca do Meio. Estão previstas as entregas dos Planos de Manejo das Áreas de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Curu, Estuário do Rio Mundaú, das Dunas do Paracuru e das Dunas da Lagoinha.

Em parceria com a UFC, vamos construir o quarentenário das tartarugas, numa ampliação do Centro de Estudos Ambientais Costeiros (Ceac) do Labomar, no Eusébio. A ideia é fazer do local um centro de estudo, pesquisa e também de turismo ecológico, atendendo emergencialmente as tartarugas que encalham no nosso litoral.

A equipe Cientista Chefe da Sema está elaborando o Atlas Marinho do Ceará, o Manual de Monitoramento Costeiro, e delimitando a linha de costa do Estado, com mapeamento das obras de proteção e dos principais riscos recorrentes na nossa zona costeira e marinha, além da constituição do Observatório Costeiro e Marinho do Ceará.

Finalmente, a Sema deve finalizar, em 2021, o Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira do Ceará (Zeec). O objetivo é propiciar o desenvolvimento econômico, ambiental e social sustentável dos 23 municípios do litoral do Estado ou próximos a ele. 

(*) Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA) do Estado do Ceará. Sócio do Instituto do Ceará.

Fonte: Publicado In: O Povo, Opinião, de 7/10/20. p.22.