QUEM COMEU O CORONEL?

Na internet encontra-se a notícia da prisão de um dono de lanchonete por batizar sanduiches da casa com patentes militares.

Esse fato aconteceu em outubro de 2007, em Penedo-AL, cidade de 60 mil habitantes localizada a 170 km da capital alagoana.

Para o proprietário da lanchonete Mister Burg, tratava-se de uma estratégia de marketing. Porém, para o comandante da Polícia Militar (PM) de Penedo, era uma ofensa à Corporação. Por essa razão, o dono da lanchonete terminou sendo detido por ordem do comandante da PM dessa cidade.

Para o comandante da PM, não ficava bem um consumidor chegar na lanchonete e pedir: “um coronel mal passado”, ou de lá sair dizendo: “acabei de comer um sargento”.

Na delegacia local foi lavrado um boletim de ocorrência e, diante ao tumulto gerado, a lanchonete ficou fechada por algumas horas. Como o delegado de plantão entendeu não haver motivo para prisão, o acusado foi liberado horas mais tarde. Os cardápios da lanchonete foram recolhidos para avaliação e a casa reaberta em seguida.

A casa oferecia no seu cardápio militarizado lanches, como: o “coronel” (que era o filé com presunto), o “comandante” (um prato feito com calabresa frita) etc. O prato mais caro era o “comandante”. O comerciante dizia que não tivera qualquer intenção de brincar ou ofender à Corporação e até intencionava ser uma homenagem à hierarquia militar.

Para o parco humor dos policiais militares, os nomes dos pratos provocavam chacotas e insinuações contra os policiais, entre os moradores da cidade, e repudiaram a suposta homenagem.

O comerciante constituiu um advogado para entrar com uma denúncia contra o comandante local da PM por abuso de autoridade e uma ação reparatória, por dano moral, contra o estado de Alagoas.

Em defesa do seu cliente, o causídico arguiu que inexiste texto legal que impeça um restaurante de inserir no seu menu pratos denominados: “lula à milanesa”, “filé a cavalo” ou “coronel mal passado” etc.

O advogado peticionou habeas corpus preventivo para evitar outra detenção de seu cliente e ainda sustentou na sua peça que “se o argumento do comandante fosse válido, nenhuma festa de criança poderia ter brigadeiro”. Pois, como é sabido, brigadeiro - além de ser a mais alta patente da Aeronáutica - é também o nome de um docinho muito presente nos aniversários infantis.

Os advogados da cidade ironizavam então: “Em Penedo, comer brigadeiro pode, mas comer coronel está proibido”.

Fontes: Consultor Jurídico, 12/10/2007, e Blog do Candango.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Ex-Presidente da Sobrames-Ceará

* Publicado In: SILVA, M. G. C. da (Org.). Fora de forma! Médicos contam causos da caserna. Fortaleza: Expressão, 2020. 128p. p.66-68.