CEARÁ LIXÃO ZERO, AS AÇÕES DO GOVERNO

Por Artur Bruno (*)

A campanha Ceará Lixão Zero quer sensibilizar a população para um grave problema: há mais de 300 lixões no Ceará, que poluem o ar, o solo e o lençol freático, prejudicando a saúde das pessoas e o meio ambiente. Para tanto, é fundamental priorizar a educação ambiental.

A iniciativa parte da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Secretaria das Cidades (SCidades), Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, Assembleia Legislativa do Ceará, Associação dos Municípios do Estado, Associação das Gestões Ambientais Locais do Ceará e Núcleo e Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará.

O Estado faz sua parte, com a "política pré-aterro", também chamada Coletas Seletivas Múltiplas: reduzindo os resíduos, e, consequentemente, a área do aterro e o custo de instalação e manutenção, pois só irá para o aterro sanitário o rejeito, ou seja, o que não é possível de ser reciclado.

Isso passa pela coleta seletiva, valorização econômica de resíduos, compostagem de orgânicos, recuperação dos resíduos de construção civil e logística reversa. O governo do Estado valorizou também grandes parceiros neste processo. O programa Auxílio-Catador remunera com 1/4 de salário-mínimo 2.486 catadores pertencentes a 73 associações de 70 municípios.

A Sema já entregou, desde 2015, os Planos Regionais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os 184 municípios. Da entrega dos Planos de Coletas Seletivas Múltiplas se formaram 21 consórcios municipais, integrando 167 municípios.

A Secretaria das Cidades, por sua vez, atua na infraestrutura e na logística para a destinação final adequada dos resíduos. Para tanto, organizou o consórcio da Região Metropolitana de Sobral, construindo uma central regional de tratamento de resíduos (CTR) e 18 centrais municipais de reciclagem (CMR), atendendo os municípios da região.

Na zona Jaguaribana, outra CTR está sendo construída em Limoeiro, englobando 13 municípios daquele consórcio regional, também contemplados com CMR, como a de Morada Nova, recentemente inaugurada.

Além destas, em breve deverá ser contratada a operação, por meio de PPP, do consórcio na Região Metropolitana do Cariri, envolvendo a construção de outra CTR, 10 CMR e estações de transbordo, atendendo 10 municípios.

É um novo momento na gestão de resíduos sólidos do Ceará, que deverá valorizar cada vez mais o meio ambiente.

(*) Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMA) do Estado do Ceará. Sócio do Instituto do Ceará.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 15/7/21. Opinião, p.19.