O IBGE, o censo populacional e a cidadania

Por Alexandre Sobreira Cialdini (*)

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi criado em 1936 e tem como missão "retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania". Conforme pesquisa realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID (https://bityli.com/sRUrC).

O nosso IBGE é um dos principais institutos de pesquisa das Américas, com capacidade estatística para gerar, de maneira sustentada, dados estatísticos relevantes e de qualidade. O conceito de capacidade estatística desenvolvido por Luís Beccaria definiu a importância de aferir, de forma quantitativa, a capacidade dos sistemas estatísticos dos países. Trata-se de uma medição composta com metodologia e práticas institucionais científicas. (https://bityli.com/2KI5z).

No dia 28 de dezembro de 2022 o IBGE divulgou a prévia da população dos municípios, com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022, até o dia 25 de dezembro. A prévia mostrou que o Brasil chegou a 207.750.291 milhões de habitantes. A divulgação vem ao encontro da lei 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União-TCU), que determina ao IBGE fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o TCU basilar o cálculo do FPM. Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entregou um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada, que representou 87,7 milhões de domicílios particulares e mais de 178 milhões de pessoas.

O Censo 2022 ainda está em campo realizando coletas desde 1º de agosto de 2022 e continuará durante o mês de janeiro de 2023. Os moradores de domicílios onde ainda ninguém respondeu ao Censo 2022 devem ligar para o Disque-Censo 137, que atende a todos os estados do país. Importa salientar que, se não fosse a direção do IBGE, em conjunto com seus servidores públicos e a pressão da comunidade científica e acadêmica, o Governo Bolsonaro não teria realizado o Censo de 2022.

A cada dez anos, o Brasil se redescobre por meio da pesquisa censitária realizada pelo IBGE. O censo traz ao país a sua realidade, nos permite o exercício da cidadania, vai até aos domicílios e diz para o cidadão: você existe, precisamos de você. As estatísticas e a geoinformação propiciam a integração entre território e cidadãos, em cortes geográficos muito detalhados. Assim, ao permitir que o Brasil se conheça e, ao gerar um retrato muito fiel da realidade, o censo cumpre diversas funções, inclusive a demonstração da falência de nosso modelo de transferências compensatórias, representado pelo FPM. O modelo exauriu há muito tempo e não é o IBGE o culpado. O Censo de 2022 demonstrou a necessidade de mudança sobre os Fundos de Participação, principalmente o FPM.

O conhecimento da informação é poder. "Scientia potentia est" (Thomas Hobbes-1688). As sociedades hiperconectadas na nova economia digital se baseiam na exploração e usabilidade dos dados e informações, que vão subsidiar os processos de planejamento públicos e privados, demonstrando a relevância e insubstituibilidade do censo demográfico no Brasil.

(*) Mestre em Economia e doutor em Administração Pública e Secretário de Finanças e Planejamento do Eusébio-Ceará.

Fonte: O Povo, de 12/1/23. Opinião. p.21.