Por Leonardo Alcântara (*)
O Governo Federal anunciou, na última
segunda-feira (20), a retomada do programa Mais Médicos, cujo objetivo
inicial é suprir a carência de profissionais da medicina nos municípios mais
distantes e nas periferias das grandes cidades brasileiras. Implementado em
2013, o programa retorna para o Brasil com a abertura de 15 mil novas vagas.
Segundo o Ministério da Saúde, serão fixados em todo o país, até o final
de 2023, 28 mil profissionais.
De acordo com o texto do programa,
poderão participar dos editais profissionais brasileiros e intercambistas,
brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com
Registro do Ministério da Saúde (RMS), com prioridade aos brasileiros. No
entanto, o Sindicato dos Médicos do Ceará, como entidade que trabalha em prol
da valorização da categoria, levanta algumas ressalvas, entre elas, a
possibilidade de atuação médica sem a necessidade do Revalida.
Basicamente, nossa oposição ao que foi
apresentado está relacionada à possibilidade de médicos que não tenham o diploma
revalidado no país possam exercer a medicina, uma vez que
o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos) é um
critério mínimo necessário para garantir a segurança dos pacientes e uma boa
qualidade do atendimento.
Entendemos que incentivar a
interiorização de profissionais é importante, pois isso faz com que a população
tenha acesso aos médicos e consequentemente à saúde como um todo.
Porém, não podemos abrir mão da revalidação dos diplomas, e também que esses
profissionais tenham um registro no Conselho Federal de Medicina.
Ainda segundo o Ministério, os médicos
também passarão a receber benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa.
Todavia, o Sindicato avalia que a solução definitiva do problema reside na
criação de uma carreira de Estado nacional para os médicos. Fora isto, a
relação de trabalho precisa garantir direitos trabalhistas mínimos,
seja através de concurso público ou CLT, não por meio de uma bolsa. Somente
assim conseguiremos entregar saúde de qualidade à população.
(*) Presidente do Sindicato
dos Médicos do Ceará.
Fonte: Publicado In:
O Povo, de 14/04/2023. Opinião. p. 18.
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