Doação voluntária, segurança e qualidade para todos

Por Luciana Carlos (*)

A transfusão de sangue está na base dos grandes avanços que ocorreram na medicina do século XX e continua sendo o suporte para realização de procedimentos cirúrgicos e tratamentos clínicos. No Brasil, a obtenção do sangue para que as transfusões ocorram é obtido apenas a partir de doações realizadas por quem procura o serviço de hemoterapia de forma voluntária.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o altruísmo e o voluntariado são a única motivação segura e capaz de dar sustentabilidade às necessidades de transfusão de um serviço, região ou país e, por isso, deve ser entendida como o único padrão aceitável para obtenção de sangue para transfusão. A Sociedade Internacional de Transfusão Sanguínea (ISBT), por sua vez, reconhece em seu código de ética a importância do princípio da doação voluntária e não remunerada como base para o estabelecimento e desenvolvimento dos serviços de saúde.

No Brasil, a decisão de abandonar a remuneração a doadores de sangue coincidiu, não por acaso, com a criação de centros públicos de transfusão - os hemocentros, que começavam a funcionar nesse período. Corajosa e polêmica, foi vista inicialmente como algo que poderia acarretar desabastecimento de sangue para transfusão, mas se mostrou correta e segura ao longo do tempo. Confirmada na 8ª Conferência Nacional de Saúde e na Constituição Cidadã de 1988 é um dos princípios da Política Nacional do Sangue, estabelecida em 2001 pela Lei 10.205 que também criou o Sistema Nacional do Sangue.

Em mais de 40 anos, a decisão de abolir a remuneração de doadores e a comercialização do sangue, nunca significou risco para o atendimento às transfusões e, pelo contrário, contribuiu de forma inegável para a segurança de doadores e pacientes. Essa é uma conquista de toda a sociedade e deve ser preservada e defendida como patrimônio do Sistema Único de Saúde (SUS), universal, participativo e equânime. Que a doação voluntária, anônima e altruísta seja entendida e valorizada como pilar da doação e transfusão mais seguras e de qualidade.

(*) Hematologista e hemoterapeuta. Diretora geral do Hemoce.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 23/06/2023. Opinião. p.16.