Por Luciana Carlos (*)
A transfusão
de sangue está na base dos grandes avanços que ocorreram na medicina do século
XX e continua sendo o suporte para realização de procedimentos cirúrgicos e
tratamentos clínicos. No Brasil, a obtenção do sangue para que as transfusões
ocorram é obtido apenas a partir de doações realizadas por quem procura o
serviço de hemoterapia de forma voluntária.
De acordo com
a Organização Mundial da Saúde (OMS), o altruísmo e o voluntariado são a única
motivação segura e capaz de dar sustentabilidade às necessidades de transfusão
de um serviço, região ou país e, por isso, deve ser entendida como o único
padrão aceitável para obtenção de sangue para transfusão. A Sociedade
Internacional de Transfusão Sanguínea (ISBT), por sua vez, reconhece em seu
código de ética a importância do princípio da doação voluntária e não
remunerada como base para o estabelecimento e desenvolvimento dos serviços de
saúde.
No Brasil, a
decisão de abandonar a remuneração a doadores de sangue coincidiu, não por
acaso, com a criação de centros públicos de transfusão - os hemocentros, que
começavam a funcionar nesse período. Corajosa e polêmica, foi vista
inicialmente como algo que poderia acarretar desabastecimento de sangue para
transfusão, mas se mostrou correta e segura ao longo do tempo. Confirmada na 8ª
Conferência Nacional de Saúde e na Constituição Cidadã de 1988 é um dos
princípios da Política Nacional do Sangue, estabelecida em 2001 pela Lei 10.205
que também criou o Sistema Nacional do Sangue.
Em mais de 40
anos, a decisão de abolir a remuneração de doadores e a comercialização do
sangue, nunca significou risco para o atendimento às transfusões e, pelo
contrário, contribuiu de forma inegável para a segurança de doadores e
pacientes. Essa é uma conquista de toda a sociedade e deve ser preservada e
defendida como patrimônio do Sistema Único de Saúde (SUS), universal,
participativo e equânime. Que a doação voluntária, anônima e altruísta seja
entendida e valorizada como pilar da doação e transfusão mais seguras e de
qualidade.
(*) Hematologista e hemoterapeuta. Diretora geral do
Hemoce.
Fonte: Publicado In: O Povo, de 23/06/2023. Opinião. p.16.
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