O Pacto EJA pela superação do analfabetismo

Por Cândido B.C. Neto (*)

O lançamento, em junho de 2024, do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (EJA), marcou a união em torno de uma política pública construída de forma colaborativa pelo governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), junto com estados, Distrito Federal e municípios. Com o pacto, consolidou-se uma estrutura organizacional apta a colocar os índices de escolaridade em patamares regulares desejados, alimentando esperanças afirmativas de alcançarmos, no Ceará e no Nordeste, a redução das desigualdades regionais da educação em questão de tempo.

O pacto reúne ações de articulação intersetorial implementadas com a participação de ministérios, sociedade civil organizada, organismos internacionais e setor produtivo, com a finalidade de superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.

Almejamos uma grande frente nacional, trabalhando em favor da enorme massa de brasileiros sem ou com baixa escolaridade, concentrada, principalmente, no Nordeste, e historicamente excluída das escolas regulares.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi-MEC) é o órgão responsável diretamente pelo pacto e conta com o apoio de diversos parceiros para o alcance das metas nos 5.570 municípios e em todas unidades federativas.

O foco principal está nos 900 mil estudantes do Programa Brasil Alfabetizado; nos 100 mil jovens do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem); nos 540 mil estudantes beneficiários do Pé-de-Meia EJA; nos 190 mil estudantes do sistema prisional; nos dez mil alunos da Universidade Aberta do Brasil formados; nos 10 mil educadores populares; e nas três mil escolas com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (Pode-EJA).

Juntou-se, portanto, a fome com a vontade de "saber", pegou-se o eixo metodológico e criou-se aversão do pacto como uma ampla frente da educação. Agora, devem vir as respostas às conclamações feitas à sociedade, chamada para participar dessa iniciativa, junto com União, estados, universidades, gestores municipais e empresas, em torno da construção de uma nova história para a educação brasileira.

(*) Professor da Uece e coordenador da Educação Superior da Secitece.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 10/02/25. Opinião. p.20.