VIDA 3

Por Rev. Munguba Jr. (*)

Meu tio, Dr. Silas Munguba, nome dado a avenida do Castelão, veio para Fortaleza com o propósito de fundar o Hospital Batista, e meu pai, Pr. Samuel Munguba, nome dado a rua da Seven Church, veio para fundar o Colégio Batista. Juntos, fundaram o Desafio Jovem do Ceará, que foi a primeira comunidade terapêutica do sul da Bahia ao norte do Acre.

Sempre acompanhei meu pai e meu tio em suas jornadas de investimento na qualidade de vida dos seus semelhantes. Lembro que passei mais de um ano fazendo palestras no Presídio Amanari, onde Dr. Silas foi diretor. Também realizamos visitas sistemáticas ao Desafio Jovem do Ceará, que leva o nome do Dr. Silas Munguba.

Mas descobri algo muito importante: não podemos mudar a vida de quem acredita que não precisa de mudança. É necessária uma decisão, uma forte disposição para transformar a própria realidade. Milhares de jovens tiveram suas vidas restauradas, mas nem todos conseguiram beber do amor desses dois homens de Deus e ressignificar suas histórias.

No início do ano de 1999, recebi em meu gabinete pastoral um jovem que havia passado pelo Desafio Jovem e, infelizmente, havia recaído no vício das drogas. Ele estava visivelmente abalado. Relatou que sua família o internara em uma clínica psiquiátrica, onde recebeu choques elétricos na cabeça e muitas injeções para ficar quieto e sem forças. Contou ainda que havia fugido de lá e que não retornaria sob hipótese alguma.

Conversei com ele por mais de uma hora e acalmei o seu coração. Ele me disse que tomaria um banho em casa e voltaria para participar de uma das nossas celebrações.

Cerca de duas horas depois, recebi um telefonema da família pedindo que eu fosse com urgência à sua residência.

Quando cheguei, deparei-me com a imagem mais triste que já marcou a minha vida: um jovem lindo, com um futuro promissor, estava pendurado em uma corda, em um quartinho nos fundos da casa.

Naquele dia, pedi a Deus uma ideia que me permitisse ajudar a ressignificar a vida das pessoas, para que eu pudesse ser parceiro dos profissionais de saúde mental atuando na prevenção.

Foi assim que, em 1999, nasceu o Vida 3 - o Seminário de Desenvolvimento Espiritual, Emocional e Financeiro -, que já influenciou positivamente a vida e a história de mais de sessenta mil pessoas ao longo desses anos. @vida3oficial

(*) Pastor Munguba Jr. Embaixador Cristão da Oração da Madrugada e Erradicação da Pobreza no Brasil e presidente da Igreja Batista Seven Church.

Fonte: O Povo, 7/06/2025. Opinião. p.18.

Comentários sobre arrecadação versus IDH

Por Pedro Jorge Ramos Vianna (*)

O orgulho do professor é sempre constatar o sucesso do aluno. No caso do Dr. Cialdini tenho muito orgulho de ter sido seu professor e é sempre com muito cuidado que leio seus artigos. Sempre excelentes. Assim nunca fiz qualquer comentário sobre aqueles que li.

Este, entretanto, me chamou a atenção por tratar de um assunto dos mais difíceis em ciência econômica: o fenômeno "causa-efeito".

Não quero aqui entrar na discussão filosófica do fenômeno "causa´-efeito', discussão esta que se arrasta desde Aristóteles (384AC - 322AC), quando em seu trabalho sobre metafísica definiu as quatro "causas" que poderiam existir.

Mas é importante termos consciência que o fenômeno "causalidade" envolve muito cuidado quando queremos determinar "o que causa o que".

Aqui vale lembrar que a "causalidade" entre dois eventos, do tipo: o evento X determina o evento Y não pode ser tomada como uma lei determinística. Isto só será verdade se o "não X implica no não Y"

Sabemos que a "causalidade" é um dos temas mais controversos (embora um dos mais discutidos) em ciência econômica. De fato, essa ciência se utiliza de muitas "leis", onde são estabelecidas muitas "causações".

Exemplo: a relação renda-consumo. Todo aluno principiante de economia já é capaz (já que lhe foi ensinado) de atestar que "o aumento da renda determina um aumento no consumo".

Mas aí vem o consumo dos bens inferiores, que desmente essa lei. Ou o "efeito catraca" de James Duesenberry que, também não corrobora tal lei. Ou a Lei de Wagner, sobre os gastos públicos. Eu poderia citar inúmeros exemplos.

O artigo do Dr. Cialdini procura mostrar que há uma relação direta entre arrecadação e IDH. Me pareceu que temos aí uma variante da Lei de Wagner.

Vale salientar que o Dr. Cialdini chama a atenção para o problema da "Causalidade", em termos de "estabilidade". Entretanto, o problema não é a "estabilidade" dessa relação, mas sua veracidade.

No caso do artigo ora discutido, a causalidade foi expressa como: "quanto maior a arrecadação (X), maior o IDH (Y)".

Entretanto, não foi discutido o problema que no cálculo do IDH o que entra é a renda total da sociedade (não somente a renda do setor público) e não o valor arrecadado, e defende que os outros dois indicadores no cálculo de IDH (nível de vida e educação) dependem fortemente do gasto público. Hipótese não necessariamente verdadeira.

Chamo, ainda, a atenção que o uso de instrumentos econométricos sofisticados, neste caso, não determina que a causalidade "Não X implica o não Y", seja verdadeira.

Sabemos, apenas, que quanto maior for o sistema econômico, maior é o setor público.

De qualquer forma parabenizo o Dr. Cialdini pela defesa da arrecadação, ele que é um excelente tributarista.

(*) Economista e professor titular aposentado da UFC,

Fonte: O Povo, de 1/06/25. Opinião. p.186.

XXV Prêmio Estadual Ideal Clube de Literatura

Ontem à noite (1º/07/25), representando a Academia Cearense de Médicos Escritores ACEMES, os acadêmicos Luiz Moura, Walter Miranda e Marcelo Gurgel comparecem ao lançamento do XXV Prêmio Estadual Ideal Clube de Literatura – 2025.

Desta feita, o certame, que homenageia o poeta José Teles, tem o gênero CONTOS e distribuirá prêmios da ordem de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além da publicação em livros dos trabalhos premiados.

A quem interessar, vide informações, na home page do Ideal Clube.

As inscrições ficarão abertas até 29 de agosto de 2025, de forma exclusivame remota.

Acad. Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Membro titular da ACEMES – Cadeira 24

ALGUNS MITOS SOBRE TRIBUTAÇÃO NO BRASIL

Por Alexandre Sobreira Cialdini (*)

Em coautoria com os pesquisadores Pedro Humberto e Cláudia Decesares, lançamos o livro Solidariedade Fiscal: desmistificando o nível de tributação e seu impacto no crescimento econômico. Realizamos uma análise comparativa de 126 países, incluindo o Brasil. Os dados foram obtidas junto ao Banco Mundial, à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa de Orçamentos Familiares e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Já as informações relativas à União, aos estados e aos municípios foram disponibilizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A seguir, respondemos a algumas perguntas frequentes no debate sobre a carga tributária e seus efeitos na economia brasileira.

1 - A carga tributária (CT) no Brasil é alta? Não. O Brasil apresenta apenas 28% da arrecadação tributária média per capita, em paridade de poder de compra considerando 26 países de elevada renda per capita. O problema, no entanto, está na composição da carga tributária. Uma reforma tributária abrangente e inclusiva deve priorizar a tributação de indivíduos de alta renda, sobretudo a de capital, além de fortalecer a tributação sobre o patrimônio.

2 - É possível fazer comparações internacionais de carga tributária? Sim, mas cuidado com a comparabilidade. Entre 2000 e 2021, a arrecadação tributária média foi de 32% do Produto Interno Bruto (PIB) oficial. Apesar dos avanços proporcionados pelos Simples Nacional e Microempreendedor Individual, o Brasil ainda conta com cerca de 38 milhões de brasileiros na informalidade, de acordo com dados da Pesquisa Economia Informal e Urbana, do IBGE. Conforme o Banco Mundial, o setor informal brasileiro é muito mais elevado que o dos países desenvolvidos. Considerando o PIB real, a carga tributária cai para 23%, já que a tributação não incide sobre bens, serviços e rendimentos de trabalhadores e empregadores informais. Isso gera uma desconexão entre o nível de arrecadação e a necessidade de gastos públicos.

3 - A tributação sobre rendimentos do capital e patrimônio precisa ser mudada?

Sim. O Brasil se destaca pela baixa progressividade. A nossa historiografia tributária rendeu alargada desigualdade. Nosso estudo levantou que a tributação sobre juros, dividendos e ganhos de capital foi de 23% nos países desenvolvidos como Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá e Holanda enquanto no Brasil esse percentual não ultrapassa 15%. Tomando o Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) como exemplo, o Brasil arrecada apenas 0,5% do PIB com esse tributo, contra 2,4% na França e 3% nos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra.

O trabalho completo pode ser acessado em: https://encurtador.com.br/b9VHx.

(*) Mestre em Economia e doutor em Administração Pública e Secretário de Finanças e Planejamento do Eusébio-Ceará.

Fonte: O Povo, de 29/05/25. Opinião. p.17.

VERGONHA

Por Tales de Sá Cavalcante (*)

Já relatei neste espaço a atitude de Liduíno Pinheiro de Sousa, motorista de minha família há 40 anos, que, após o falecimento de sua mãe, em Jaguaruana, foi à agência do INSS para entregar o cartão de saque do benefício de sua genitora, por achar que só ela, e somente ela, poderia usá-lo. O gerente, surpreso, exclamou: “Este foi o primeiro caso de devolução, pois os herdeiros costumam usar a senha de quem faleceu até a prova de vida.”

Depois das atuais fraudes no INSS, com descontos indevidos, soube de falhas também no Bolsa Família. Há logro de ponta a ponta. A maioria dos habitantes das pequenas e pobres cidades possui pouca instrução e elevada idade. Para usufruírem dos proventos, recebem um cartão com o crédito de cada mês. Em inúmeros casos, é difícil, ou até impossível, sua ida ao banco. Preferem não sair de casa e entregam cartão (sem procuração) e senha a alguém que passa a representar mensalmente muitas pessoas e entregar-lhes os mantimentos.

Geralmente não há prestação de contas; a vítima é informada de algum débito e nunca há crédito. Às vezes o responsável pelos cartões é o proprietário do mercadinho, que anota em seu caderno os nomes e as quantidades dos itens entregues sem os respectivos valores. Para as famílias existem apenas as compras. Só quem pega em dinheiro é o intermediário.

Não é função do INSS transferir dinheiro para empresas privadas, mas, há muito tempo, larápios se aproveitam da ingenuidade e pureza dos humildes. Num exemplo de um milhão de prejudicados, uma retirada ilegal de R$ 20,00 de cada vítima corresponde a um total de R$ 20 milhões. Ao considerar apenas as atuais queixas por telefone e no aplicativo Meu INSS, o ministro Haddad prevê devolução de até R$ 2 bilhões por fraudes no INSS.

O antigo e vultoso roubo que atingiu idosos e carentes nos leva à reflexão sobre a citação atribuída ao notável historiador cearense Capistrano de Abreu (1853–1927). Teria ele dito que a Constituição ideal para o Brasil deveria conter apenas 2 artigos. O primeiro seria: “Todo brasileiro é obrigado a ter vergonha na cara.” E o segundo: “Revogam-se as disposições em contrário.”

(*) Reitor do FB UNI e Dir. Superintendente da Org. Educ. Farias Brito. Presidente da Academia Cearense de Letras.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 29/05/25. Opinião, p.16.

Avanços e alarmes na evolução do IDH!

Por Lauro Chaves Neto (*)

O Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas divulgou, recentemente, a atualização do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 193 países, com dados de 2023, sobre indicadores de expectativa de vida, escolaridade e Produto Interno Bruto (PIB) per capita.

O Brasil está na 84ª colocação com IDH de 0,786 considerado de desenvolvimento alto. Desde 1990, acumulamos aumento de 22,6%, enquanto o ritmo global foi de 24,3%, e o do nosso grupo, de 36,6%. Outros emergentes avançaram mais rápido, como o Peru (27%) e Colômbia (26,5%), um pouco acima no ranking, além da China (62,3%), Índia (53,6%) e Turquia (42,6%).

De 1990 até 2023, acumulamos avanços nas medidas de renda, saúde e educação que formam o IDH. O PIB por habitante subiu de US$ 12,178 para US$ 18,011; a expectativa de vida ao nascer, de 65,86 para 75,85 anos; a escolaridade média de 3,69 para 8,43 anos.

Além do Brasil, outros 49 países são considerados de desenvolvimento alto (de 0,700 a 0,799). As nações de desenvolvimento médio (de 0,550 a 0,699) somam 43, enquanto aqueles com desenvolvimento baixo (abaixo de 0,550) são 26. A Islândia ultrapassou a Suíça e a Noruega é agora o país com maior IDH do mundo (0,972), os seis primeiros são europeus. Já o Sudão do Sul tem o pior (0,388), as nove últimas posições são de países africanos.

Se os dados apresentam avanços, também mostram alarmes, principalmente no que se refere à desigualdade social! Os ganhos são lentos e pessimamente distribuídos. No cálculo em que a ONU ajusta o IDH de acordo com a desigualdade social, o país cai para 0,594, próximo ao de baixo desenvolvimento humano e apenas na 105ª posição.

Aqui, os 40% mais pobres detêm apenas 11,3% dos rendimentos da população, enquanto os 10 % mais ricos ficam com 41%. Nos Estados Unidos, país mais desigual entre os ricos, os percentuais são 15,6% e 30,2%, respectivamente.

Baixa competitividade, infraestrutura precária, elevada concentração de renda e sofrível qualidade da educação, em todos os parâmetros internacionais, são alguns dos principais gargalos a serem superados.

(*) Consultor, professor doutor da Uece e conselheiro do Conselho Federal de Economia.

Fonte: O Povo, de 26/05/25. Opinião. p.22.