A MORALIZAÇÃO DA MEDALHA DO BOTICÁRIO

Há tempos que jornalistas e outros formadores de opinião protestam contra a torrente esbanjadora

A coluna semanal do jornalista Alan Neto, publicada em O POVO, de 22/3/2015, estampou sob o título “Fim da orgia” a nota seguinte: “Medalha Boticário Ferreira, que na gestão anterior virou farra, todo bicho de orelha ganhou, na gestão Salmito Filho passará por rigoroso critério. Acabou a orgia.” Há tempos que jornalistas e outros formadores de opinião protestam contra a torrente esbanjadora com que a Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) confere suas distinções honoríficas, em colisão ao disposto na Lei Orgânica do Município (LOM), que prega o comedimento nessas concessões.

Apesar da CMF contar com um extenso leque de, aproximadamente, meia centena de honrarias criadas por lei, com os mais diversos fitos, para galardoar os cidadãos, fortalezenses ou nascidos em outras plagas, independente da folha de serviços prestados à capital cearense, os edis locais teimam em ofertar, repetitivamente, a Medalha Boticário Ferreira.

Ressalte-se que a prodigalidade da CMF não se restringe à Medalha do Boticário, pois, quando se trata de um adventício, nascido fora de Fortaleza e mesmo que não seja residente nesta urbe, concede-se, com generosidade, o título de Cidadão Honorário de Fortaleza, tão amiúde que extrapola o limite máximo das dez sessões legislativas anuais estipulado pela LOM.

A notícia de que o novo presidente da CMF, o vereador Salmito Filho, passará a aplicar rigoroso critério na distribuição da Medalha Boticário Ferreira é auspiciosa, porém deve ser acompanhada com cautela, porquanto há um antecedente desfavorável ocorrido há dez anos. Em 2005, sob pressão da mídia cearense, que denunciava a farra medalhista que aqui medrava, o vereador Tin Gomes, então presidente da CMF, prometeu regulamentar as concessões, moralizando o seu uso. Como resultado do seu dito empenho, em 2006, ficou assegurado que cada vereador teria direito a propor uma Medalha do Boticário por ano.

Em uma rápida conta, isso daria, anualmente, 41 medalhas, sem contar as dos eventuais suplentes em atividade, ensejando, praticamente, uma sessão semanal do efetivo exercício legislativo destinada à proposição e aprovação da medalha em apreço, além da solenidade especial de outorga, usualmente fora do expediente regular da CMF, mas conduzida pelo cerimonial da Casa, com Pompes and Circumstances, tendo parte dos seus custos assumidos pelo contribuinte municipal.

Ao término, roga-se que a moralização de tais outorgas não se atenha apenas a aspectos quantitativos, comportando a sugestão à CMF que recorra ao concurso de entidades representativas da sociedade para formatar um projeto disciplinador das concessões e assim resgatar o real valor das honrarias.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Médico e economista em Fortaleza

Publicado In: O Povo. Fortaleza, 26 de março de 2015. Caderno A (Opinião). p.9.