(DES)EQUILÍBRIO FISCAL

Por Marcos C. Holanda (*)

Afinal, existe ou não desequilíbrio nas contas do governo do Ceará? A resposta é sim. Em finanças, desequilíbrio existe quando receitas e despesas evoluem de forma diferenciada no nível e na taxa de variação (primeira e segunda derivadas para aqueles mais técnicos).

Em 2023 as receitas totais foram de 37.312 milhões e as despesas totais de 37.423 milhões, resultando em um desequilíbrio de 111 milhões. É um desequilíbrio proporcionalmente pequeno, mas aquele da evolução dos níveis de receitas e despesas, o da segunda derivada, preocupa.

A variável mais importante das finanças públicas é a poupança do governo. Ela é definida pela diferença entre receitas correntes e despesas correntes. A poupança é o esforço que o governo faz para ter recursos para investir e pagar suas dívidas. A evolução da poupança do governo em 2023 aponta para um desequilíbrio dinâmico que, se não revertido, ficará insustentável.

Entre 2020 e 2021 a poupança cresceu 30% e entre 2021 e 2022 cresceu 10%. Porém, entre 2022 e 2023 a poupança caiu 45%, passando de 5.144 milhões para 2.778 milhões. Isso acontecer em um primeiro ano de governo certamente é preocupante.

A poupança gerada em 2023 foi capaz de financiar os investimentos que foram de 2.773 milhões mas deixou a necessidade de pagar dívidas passadas com mais dividas para o futuro. Fazer dívida nova para pagar dívida antiga é um processo relativamente simples para governos que tem acesso direto ao mercado de capitais via emissão de títulos públicos. Esse não é o caso do governo do Estado que, para tal, tem que negociar empréstimos novos com o setor bancário. Aqui deixo um alerta: cuidado com o custo final de empréstimos que, se em moeda estrangeira, tem que enfrentar uma nova realidade de juros elevados nos mercados globais e tem que incluir o custo do hedge cambial. Não existe mágica de reduzir custos apenas trocando de moeda.

O desequilíbrio existe, mas não implica que o governo abdicou ou perdeu o controle da disciplina fiscal que, desde Tasso, é uma marca do nosso estado. O que precisa é de um diagnóstico frio e realista e uma estratégia competente. Nesse caso espero que o governo adote uma estratégia diferente do governo federal e gerencie sua sustentabilidade fiscal mais pelo lado do controle dos gastos do que pelo aumento de receitas. Os consumidores e produtores do estado não suportam mais aumentos de impostos.

(*) Professor titular da UFC. Economista.

Fonte: O Povo, de 4/03/24. Opinião. p.22.