Por Marcos C. Holanda (*)
Afinal, existe ou
não desequilíbrio nas contas do governo do Ceará? A resposta é sim. Em
finanças, desequilíbrio existe quando receitas e despesas evoluem de
forma diferenciada no nível e na taxa de variação (primeira e segunda derivadas
para aqueles mais técnicos).
Em 2023 as
receitas totais foram de 37.312 milhões e as despesas totais de 37.423 milhões,
resultando em um desequilíbrio de 111 milhões. É um desequilíbrio proporcionalmente
pequeno, mas aquele da evolução dos níveis de receitas e despesas, o da
segunda derivada, preocupa.
A variável mais
importante das finanças públicas é a poupança do governo. Ela é definida pela
diferença entre receitas correntes e despesas correntes. A poupança é o esforço
que o governo faz para ter recursos para investir e pagar suas dívidas. A
evolução da poupança do governo em 2023 aponta para um desequilíbrio dinâmico
que, se não revertido, ficará insustentável.
Entre 2020 e 2021
a poupança cresceu 30% e entre 2021 e 2022 cresceu 10%. Porém, entre
2022 e 2023 a poupança caiu 45%, passando de 5.144 milhões para 2.778 milhões.
Isso acontecer em um primeiro ano de governo certamente é preocupante.
A poupança gerada
em 2023 foi capaz de financiar os investimentos que foram de 2.773 milhões mas
deixou a necessidade de pagar dívidas passadas com mais dividas para o futuro.
Fazer dívida nova para pagar dívida antiga é um processo relativamente simples
para governos que tem acesso direto ao mercado de capitais via emissão de títulos
públicos. Esse não é o caso do governo do Estado que, para tal, tem que
negociar empréstimos novos com o setor bancário. Aqui deixo um alerta: cuidado
com o custo final de empréstimos que, se em moeda estrangeira, tem que
enfrentar uma nova realidade de juros elevados nos mercados globais e tem que
incluir o custo do hedge cambial. Não existe mágica de reduzir custos apenas
trocando de moeda.
O desequilíbrio
existe, mas não implica que o governo abdicou ou perdeu o controle da
disciplina fiscal que, desde Tasso, é uma marca do nosso estado. O que precisa
é de um diagnóstico frio e realista e uma estratégia competente. Nesse caso
espero que o governo adote uma estratégia diferente do governo federal e
gerencie sua sustentabilidade fiscal mais pelo lado do controle dos
gastos do que pelo aumento de receitas. Os consumidores e produtores do estado
não suportam mais aumentos de impostos.
(*) Professor titular da UFC. Economista.
Fonte: O Povo, de 4/03/24. Opinião. p.22.
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