SUPORTE À VIDA — DILEMA ÉTICO

Por Valdester Cavalcante Pinto Jr. (*)

Avanços em tecnologia, incluindo dispositivos de suporte circulatório extracorpóreo (ECMO), levaram a modos inovadores de sustentar a vida de crianças com doenças historicamente com desfechos fatais. À medida que são agregados tais progressos, impõe-se entender sobre o prognóstico e as potenciais morbidades dos procedimentos, o que conduz a tensões éticas atinentes à alocação e emprego das tecnologias. Nessas circunstâncias, tomam-se decisões médicas em condições urgentes e de alto risco.

Em princípio, a comunidade deve garantir o bem comum, por meio da proteção da vida e da saúde de cada pessoa, reconhecendo sua autonomia, após exame de opções eficazes, destinando recursos adequados e privilegiando as situações de maior gravidade.

Crianças, mesmo sem autoridade de decidir, quando possível, devem se beneficiar de saber o que vai acontecer, ter uma palavra a dizer e ser ouvidas (autonomia). Se muito pequenas ou em situação crítica, a consideração de autonomia é inapropriada, transferindo-se à família, com auxílio de informações médicas, a decisão de aplicar ou interromper procedimentos. Aqui ocorre de servir ao bem-estar das crianças, não de preservar a autonomia dos pais.

Em todo processo, é exigido que cada ação seja empregada à demanda de bons resultados, com base nos recursos disponíveis, incluindo a experiência profissional — que contribua para o bem-estar (beneficência) com o menor dano possível (não maleficência). Soma-se a esses três princípios a ideia de justiça, no âmbito da qual as oportunidades de tratamento sejam igualmente disponíveis para todos, na medida da necessidade.

Ainda que assistidos por esses princípios, já bem fundamentados e norteadores da nossa prática, a decisão do não uso ou da interrupção de uma tecnologia enseja sofrimento em quem define.

O ideal reside em compartilhar as informações com todos, aqui insertas, principalmente, as famílias, à proporção do alcance de cada qual, com vistas a preservar os interesses de longo prazo da criança sobre seus proveitos de curto tempo. Assim entendemos a maneira de prestar cuidados com excelência.

(*) Médico cirurgião cardiovascular pediátrico.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 4/08/2024. Opinião. p.18.