Por Valdester
Cavalcante Pinto Jr. (*)
Avanços em tecnologia,
incluindo dispositivos de suporte circulatório extracorpóreo (ECMO), levaram a
modos inovadores de sustentar a vida de crianças com doenças historicamente com
desfechos fatais. À medida que são agregados tais progressos, impõe-se entender
sobre o prognóstico e as potenciais morbidades dos procedimentos, o que conduz
a tensões éticas atinentes à alocação e emprego das tecnologias. Nessas
circunstâncias, tomam-se decisões médicas em condições urgentes e de alto
risco.
Em princípio, a
comunidade deve garantir o bem comum, por meio da proteção da vida e da saúde
de cada pessoa, reconhecendo sua autonomia, após exame de opções eficazes,
destinando recursos adequados e privilegiando as situações de maior gravidade.
Crianças, mesmo sem
autoridade de decidir, quando possível, devem se beneficiar de saber o que vai
acontecer, ter uma palavra a dizer e ser ouvidas (autonomia). Se muito pequenas
ou em situação crítica, a consideração de autonomia é inapropriada,
transferindo-se à família, com auxílio de informações médicas, a decisão de
aplicar ou interromper procedimentos. Aqui ocorre de servir ao bem-estar das
crianças, não de preservar a autonomia dos pais.
Em todo processo, é
exigido que cada ação seja empregada à demanda de bons resultados, com base nos
recursos disponíveis, incluindo a experiência profissional — que contribua para
o bem-estar (beneficência) com o menor dano possível (não maleficência).
Soma-se a esses três princípios a ideia de justiça, no âmbito da qual as
oportunidades de tratamento sejam igualmente disponíveis para todos, na medida
da necessidade.
Ainda que assistidos por
esses princípios, já bem fundamentados e norteadores da nossa prática, a
decisão do não uso ou da interrupção de uma tecnologia enseja
sofrimento em quem define.
O ideal reside em
compartilhar as informações com todos, aqui insertas, principalmente, as
famílias, à proporção do alcance de cada qual, com vistas a preservar os
interesses de longo prazo da criança sobre seus proveitos de curto tempo. Assim
entendemos a maneira de prestar cuidados com excelência.
(*) Médico
cirurgião cardiovascular pediátrico.
Fonte: Publicado In: O Povo, de 4/08/2024. Opinião. p.18.
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