70 ANOS DO CNPQ, ANIVERSÁRIO E CRISE

Por Cláudia Linhares Sales (*)

Em 21 de abril de 2021, o Conselho Nacional para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) completou 70 anos.

Criado por um movimento que incluía cientistas, militares e empresários desenvolvimentistas, tem por missão apoiar a pesquisa científica no País por meio de bolsas e fomento a projetos de pesquisa.

Ao longo de sete décadas, conhecendo variações para baixo e para cima no orçamento, conseguiu manter capacidade mínima para investimentos no cumprimento de sua missão, bem como para manutenção de sua própria infraestrutura.

A primeira bolsa de milhares de pesquisadores no Brasil foi a de iniciação científica do CNPq, programa exitoso e mundialmente reconhecido, de prospecção de talentos para pesquisa.

Não há, praticamente, laboratório de pesquisa no País que não tenha equipamentos e insumos adquiridos com verbas do CNPq.

Depois de seu melhor período de investimentos, entre os anos de 2002 e 2014, com orçamento que chegou a R$ 2,09 bilhões, em 2014, os recursos do CNPq sofrem queda acentuada a partir de 2016, até chegarmos ao crítico valor R$ 1,21 bilhão, em 2021 (dados do Ministério da Fazenda).

Pela previsão orçamentária deste ano, faltam recursos para cumprir sua função mais básica.

Isto implica que a maioria dos laboratórios brasileiros não terá financiamento suficiente para manter seus equipamentos, e não terá verba para aquisição de insumos.

Outra consequência dos cortes paulatinos vimos recentemente: o CNPq sofreu um apagão de suas plataformas de gestão de pesquisa, por falta de manutenção de sua infraestrutura.

Configurou-se uma ameaça de perda ou corrupção de uma das maiores bases de dados de cientistas do mundo e do histórico dos projetos financiados das últimas décadas. Esses prejuízos seriam irreparáveis.

Em seus 70 anos, o CNPq jamais conheceu uma crise tão profunda.

Desde a aprovação da criminosa Emenda Constitucional 95, que vai contra os maiores interesses da sociedade brasileira, a comunidade acadêmica, muitas vezes mobilizada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), se manifestou em sua defesa.

E novamente é imperioso que o façamos. Ao apagão do CNPq, pode suceder o apagão da ciência brasileira, e do projeto de um país. Não há soberania e bem-estar social sem ciência, tecnologia e inovação. Defendamos o CNPq!

(*) Professora titular da UFC e secretária geral da SBPC.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 16/08/21. Opinião, p.23.