Por Cláudia Linhares Sales (*)
Em 21 de abril de 2021, o Conselho Nacional para o
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) completou 70 anos.
Criado por um movimento que incluía cientistas,
militares e empresários desenvolvimentistas, tem por missão apoiar a pesquisa
científica no
País por meio de bolsas e fomento a projetos de pesquisa.
Ao longo de sete décadas, conhecendo variações para
baixo e para cima no orçamento, conseguiu manter capacidade mínima para investimentos no cumprimento de sua
missão, bem como para manutenção de sua própria infraestrutura.
A primeira bolsa de milhares de pesquisadores no
Brasil foi a de iniciação científica do CNPq, programa exitoso e mundialmente
reconhecido, de prospecção de talentos para pesquisa.
Não há, praticamente, laboratório de pesquisa no
País que não tenha equipamentos e insumos adquiridos com verbas do
CNPq.
Depois de seu melhor período de investimentos, entre
os anos de 2002 e 2014, com orçamento que chegou a R$ 2,09 bilhões, em 2014, os
recursos do CNPq sofrem queda acentuada a partir de 2016, até chegarmos ao
crítico valor R$ 1,21 bilhão, em 2021 (dados do Ministério da Fazenda).
Pela previsão orçamentária deste ano, faltam
recursos para cumprir sua função mais básica.
Isto implica que a maioria dos laboratórios brasileiros não terá
financiamento suficiente para manter seus equipamentos, e não terá verba para
aquisição de insumos.
Outra consequência dos cortes paulatinos vimos
recentemente: o CNPq sofreu um apagão de suas plataformas de gestão de pesquisa, por falta de manutenção
de sua infraestrutura.
Configurou-se uma ameaça de perda ou corrupção de uma das maiores bases de
dados de cientistas do mundo e do histórico dos projetos financiados das
últimas décadas. Esses prejuízos seriam irreparáveis.
Em seus 70 anos, o CNPq jamais conheceu uma crise tão profunda.
Desde a aprovação da criminosa Emenda
Constitucional 95,
que vai contra os maiores interesses da sociedade brasileira, a comunidade acadêmica,
muitas vezes mobilizada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC), se manifestou em sua defesa.
E novamente é imperioso que o façamos. Ao apagão do
CNPq, pode suceder o apagão da ciência brasileira, e do projeto de um país. Não
há soberania
e bem-estar social sem
ciência, tecnologia e inovação. Defendamos o CNPq!
(*)
Professora titular da UFC e secretária
geral da SBPC.
Fonte: Publicado In: O Povo, de 16/08/21. Opinião, p.23.
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