ECONOMIA, EDUCAÇÃO E CULTURA

Por Alexandre Sobreira Cialdini (*)

"Cultura e educação são duas facetas de uma mesma realidade". Tendo em vista essa perspectiva, é importante compreender como o suporte do governo pode auxiliar nesse processo de desenvolvimento das cidades, diante de uma perspectiva local, via setor cultural e educacional. Na literatura internacional, coube a William Baumol e William Bowen, em 1966 (https://encurtador.com.br/KRV59), concluírem sobre a importância dos setores culturais, como: teatro, música e dança dentre outros, necessitarem do subsídio estatal às artes, ancorado na educação da sociedade.

O fato determinante para a existência de tal subsídio está na perspectiva de que as referidas atividades são intensivas em trabalho. Nesse sentido, para os autores, diferentemente de setores com uso intensivo de tecnologia - caracterizado por ganhos de produtividade e redução dos custos -, as organizações culturais se deparam com a impossibilidade de ganhos de produtividade. Baumol e Bowen também destacaram que, nas organizações de artes, o rendimento proveniente das vendas muitas vezes fica aquém dos custos.

Assim, apresentam o problema da "doença do custo" (cost disease) segundo o qual a falta de ganhos de produtividade nas artes de espetáculo (performáticas) resulta em constante aumento dos custos, justificando também os ganhos de produtividade, espacialidade de cultura e educação oferecendo oportunidade de formação para todas as classes sociais com custo percepto reduzido.

A sustentabilidade do desenvolvimento econômico depende de um conjunto de fatores, inclusos os processos de diversificação e inovação, por exemplo. São condições necessárias para a evolução da sociedade. Conforme Jane Jacobs, em The Economy of Cities, as economias se desenvolvem "quando novas formas de trabalho são agregadas às formas anteriores, e essas novas formas multiplicam e diversificam a sua divisão do trabalho".

Ao identificar os impactos das atividades culturais, em termos dos diversos setores envolvidos, as pesquisas desenvolvidas mostram evidências de que os investimentos em cultura geram demanda para um conjunto de empreendimentos em diversos setores, que crescem e se consolidam, além de incidir também sobre outros setores de serviços que transcendem o campo das artes e da cultura. Em estudo de 2021, a Fundação Getúlio Vargas (https://encurtador.com.br/bdDIO) concluiu em pesquisa que, para cada R$ 1,00 gasto na organização/operação das atividades do setor cultural e de economia criativa, são movimentados R$ 1,67 na economia da cidade.

Em 2009, fiz uma pesquisa com a Profa. Glória Diógenes. Glória analisou os aspectos qualitativos do réveillon, considerando as vertentes sociológicas e antropológicas para o campo da cultura e eu fiquei responsável pela análise no campo fiscal. No campo fiscal e microeconômico o efeito se reverte nos segmentos contribuintes do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em média, o município recuperou 45% a mais de arrecadação do ISS, o mesmo período arrecadado, sem o evento.

Este artigo é uma homenagem ao autor da frase que iniciou este breve artigo, o incansável Danilo Miranda, sociólogo, filósofo que dedicou sua vida à gestão da cultura no Brasil.

(*) Mestre em Economia e doutor em Administração Pública e Secretário de Finanças e Planejamento do Eusébio-Ceará.

Fonte: O Povo, de 2/11/23. Opinião. p.21.