Por Alexandre Sobreira Cialdini (*)
"Cultura e
educação são duas facetas de uma mesma realidade". Tendo em vista essa
perspectiva, é importante compreender como o suporte do governo pode auxiliar
nesse processo de desenvolvimento das cidades, diante de uma perspectiva local,
via setor cultural e educacional. Na literatura internacional, coube a
William Baumol e William Bowen, em 1966 (https://encurtador.com.br/KRV59),
concluírem sobre a importância dos setores culturais, como: teatro, música e
dança dentre outros, necessitarem do subsídio estatal às artes, ancorado na
educação da sociedade.
O fato
determinante para a existência de tal subsídio está na perspectiva de que
as referidas atividades são intensivas em trabalho. Nesse sentido, para os
autores, diferentemente de setores com uso intensivo de tecnologia -
caracterizado por ganhos de produtividade e redução dos custos -, as
organizações culturais se deparam com a impossibilidade de ganhos de
produtividade. Baumol e Bowen também destacaram que, nas organizações de
artes, o rendimento proveniente das vendas muitas vezes fica aquém dos custos.
Assim, apresentam
o problema da "doença do custo" (cost disease) segundo o qual a falta
de ganhos de produtividade nas artes de espetáculo (performáticas) resulta em
constante aumento dos custos, justificando também os ganhos de produtividade,
espacialidade de cultura e educação oferecendo oportunidade de formação para
todas as classes sociais com custo percepto reduzido.
A sustentabilidade
do desenvolvimento econômico depende de um conjunto de fatores, inclusos os
processos de diversificação e inovação, por exemplo. São condições necessárias
para a evolução da sociedade. Conforme Jane Jacobs, em The Economy of Cities,
as economias se desenvolvem "quando novas formas de trabalho são agregadas
às formas anteriores, e essas novas formas multiplicam e diversificam a sua
divisão do trabalho".
Ao identificar os
impactos das atividades culturais, em termos dos diversos setores
envolvidos, as pesquisas desenvolvidas mostram evidências de que os
investimentos em cultura geram demanda para um conjunto de empreendimentos em
diversos setores, que crescem e se consolidam, além de incidir também sobre
outros setores de serviços que transcendem o campo das artes e da cultura. Em
estudo de 2021, a Fundação Getúlio Vargas (https://encurtador.com.br/bdDIO)
concluiu em pesquisa que, para cada R$ 1,00 gasto na organização/operação das
atividades do setor cultural e de economia criativa, são movimentados R$ 1,67
na economia da cidade.
Em 2009, fiz uma
pesquisa com a Profa. Glória Diógenes. Glória analisou os aspectos qualitativos
do réveillon, considerando as vertentes sociológicas e antropológicas para
o campo da cultura e eu fiquei responsável pela análise no campo fiscal. No
campo fiscal e microeconômico o efeito se reverte nos segmentos contribuintes
do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS). Em média, o município recuperou 45% a mais de arrecadação do
ISS, o mesmo período arrecadado, sem o evento.
Este artigo é uma
homenagem ao autor da frase que iniciou este breve artigo, o incansável Danilo
Miranda, sociólogo, filósofo que dedicou sua vida à gestão da cultura no
Brasil.
(*) Mestre em
Economia e doutor em Administração Pública e Secretário de Finanças e
Planejamento do Eusébio-Ceará.
Fonte: O Povo, de 2/11/23. Opinião. p.21.
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