Os impostos ambientais ajudarão a mitigar as alterações climáticas?

Por Alexandre Sobreira Cialdini (*)

No final da década de 80, o climatologista da Agência Espacial Americana (NASA), James Hansen fez uma previsão de aquecimento do planeta, que se mostrou extremamente precisa, ou seja, há mais de 35 anos Hansen previu um "choque climático" provocado pelas mudanças nos efeitos humanos, que influenciam o desequilíbrio energético global da terra, também conhecido como "forças radiativas antropogênicas" que, como exemplo, temos o aquecimento adicional da superfície terrestre, por esse processo e? chamado de efeito estufa. Georgescu-Roegen, ainda no início da Década de 70, também constitui outro exemplo de pensador não devidamente reconhecido no seu tempo, que apontou para grande dicotomia entre sistemas econômicos, que são sistemas termodinamicamente abertos, com sistemas ecológicos, que são sistemas fechados, ou seja, a natureza é o limite da economia.

As alterações climáticas e os fenômenos meteorológicos extremos, como estes que vêm acontecendo no Rio Grande do Sul, trazem perdas econômicas e irreparáveis de muitas vidas. Portanto, é necessário procurar ativamente contramedidas de proteção ambiental e de governação climática para enfrentar esses desafios graves, que estão se tornando sequenciais. Enquanto, instrumento de proteção ambiental amplamente utilizado pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), espera-se que os impostos ambientais desempenhem um papel importante no combate às alterações climáticas e na redução de fenômenos meteorológicos extremos.

A literatura econômica é farta em demonstrar que a cooperação coletiva e a teoria do duplo dividendo dos impostos ambientais podem mitigar os efeitos das externalidades negativas das crises climáticas. A implementação de mecanismos de tributação ambiental demonstrou a eficiência no papel dos impostos ambientais, com relação a mitigação do processo de alterações climáticas e na redução de fenômenos meteorológicos extremos. Um robusto estudo sobre o tema, publicado na Revista de Análise Econômica e Política (https://encr.pw/2JS4C) demonstrou que, em 36 países testados, que integram a OCDE, os impostos ambientais, no seu conjunto, contribuem para a redução da frequência de temperaturas meteorológicas anormais e desempenham um papel positivo na redução das emissões de dióxido de carbono nos países da OCDE.

Outras pesquisas mostram que o orçamento ambiental e as tecnologias ambientais também desempenham um papel positivo no processo de impostos ambientais para retardar as alterações climáticas e reduzir fenômenos meteorológicos extremos. Por outras palavras, deveríamos atribuir importância ao investimento de fundos de proteção ambiental e à investigação e desenvolvimento de tecnologias de proteção ambiental, ao mesmo tempo, que aplicamos impostos ambientais.

Como não temos soluções simplistas e resolutivas no curto prazo para problemas complexos, temos atualmente a solidariedade do povo brasileiro, o povo da República Federativa do Brasil para com a República Riograndense (frase inscrita na bandeira do Rio Grande do Sul), que tem se irmanado para mitigar os efeitos danosos que passa o valoroso povo gaúcho.

(*) Mestre em Economia e doutor em Administração Pública e Secretário de Finanças e Planejamento do Eusébio-Ceará.

Fonte: O Povo, de 16/05/24. Opinião. p.19.