NOSSA SENHORA APARECIDA: Entre o Direito Canônico e a Identidade Nacional

Por José Luís Lira (*)

Periodicamente, o debate brasileiro é tomado por ruídos sobre símbolos da identidade nacional. Entre eles, a titularidade de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil vira alvo de questionamentos ideológicos ou propostas sem aderência jurídica. Faz-se imperativo restabelecer a verdade técnica: o padroado da Virgem Aparecida é civil e espiritualmente inabalável, imune a caprichos de autoridades seculares.

Sob a ótica do Direito Canônico, a outorga de padroado espiritual é ato de soberania eclesial exclusiva. O título de "Padroeira Principal do Brasil" foi outorgado pelo Papa Pio XI em 16 de julho de 1930, por decreto pontifício motu proprio. Na arquitetura da Igreja, a competência para criar ou extinguir honras litúrgicas de uma nação pertence unicamente à Sé Apostólica.

Nenhuma instância civil — Executivo, Legislativo ou Judiciário — detém jurisdição para anular um decreto papal. Qualquer tentativa secular de legislar sobre essa titularidade espiritual é nula e juridicamente inválida.

No ordenamento civil, o feriado de 12 de outubro foi instituído pela Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980, pela qual a República reconhece formalmente a dignidade da Padroeira. Para qualquer modificação dessa garantia, é indispensável a aprovação de nova legislação pelo Congresso.

Na realidade política do território, dada a profunda inserção da devoção mariana e a expressiva representação parlamentar que protege as raízes culturais e cristãs, tal proposta enfrentaria barreira social intransponível. Tentar desfazê-la seria votar contra a herança histórica da Pátria.

Ademais, evoca-se o princípio do Estado Laico de forma equivocada, supondo que a laicidade exija a anulação das tradições religiosas. A jurisprudência constitucional consagra o modelo de laicidade colaborativa, jamais hostil. A Constituição de 1988 (artigos 215 e 216) impõe o dever de amparar as manifestações culturais e o patrimônio imaterial do povo.

A devoção a Nossa Senhora Aparecida é um elemento integrador que moldou a alma da nação desde o encontro da imagem em 1717. Preservar seu espaço na herança civil cumpre o mandamento de resguardar a nossa própria trajetória.

Diante de qualquer tentativa de apequenar a Protetora do Brasil, ergue-se este manifesto como um firme desagravo à Padroeira. É inadmissível que a imagem que emergiu do barro para a sagrada luz, símbolo máximo de unidade e esperança, seja instrumentalizada em disputas ruidosas.

A dignidade de Nossa Senhora Aparecida está resguardada pelas colunas do direito, da história e do afeto de milhões de brasileiros. Seu manto azul e sua coroa de Rainha permanecem soberanos e protegidos contra qualquer insurgência secular.

(*) Professor adjunto de teoria política da Uece/Facedi.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 18/03/26. Opinião. p.19.

E ESSE TIPO DE GENTE TAMBÉM VOTA!

Um amigo meu comprou um refrigerador novo e para se livrar do velho, colocou-o em frente do prédio, na calçada, com o aviso:

"Grátis e funcionando. Se quiser, pode levar".

O refrigerador ficou três dias na calçada sem receber um olhar dos passantes.  Ele chegou à conclusão que as pessoas não acreditavam na oferta. Parecia bom de mais para ser verdade e mudou o aviso:

"Refrigerador à venda por R$ 200,00.

No dia seguinte, tinha sido roubado! Cuidado! Este tipo de gente vota!

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Ao visitar uma casa para alugar, o meu irmão perguntou à agente imobiliária para que lado era o Norte, porque não queria que o sol o acordasse todas as manhãs. A agente perguntou: "O sol nasce no Norte?" Quando o meu irmão lhe explicou que o sol nasce a Nascente (aliás, daí o nome e que há muito tempo que isso acontece!) ela disse: "Eu não estou atualizada a respeito destes assuntos".

Ela também vota!

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Trabalhei uns anos num centro de atendimento a clientes em Ponta Delgada - Açores. Um dia, recebi um telefonema de um sujeito que perguntou em que horário o centro de atendimento estava aberto.  Eu respondi: "O número que o senhor discou está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana." Ele então perguntou: "Pelo horário de Lisboa ou pelo horário de Ponta Delgada?" Para acabar logo com o assunto, respondi: "Horário do Brasil."

Ele vota!

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Um colega e eu estávamos a almoçar no self-service da empresa, quando ouvimos uma das assistentes administrativas falar a respeito das queimaduras de sol que ela tinha, por ter ido de carro para o litoral. Estava num conversível, por isso, "não pensou que ficasse queimada, pois o carro estava em movimento."

Ela também vota!

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A minha cunhada tem uma ferramenta salva-vidas no carro, para cortar o cinto de segurança, se ela ficar presa nele. Ela guarda a ferramenta no porta-bagagens!  A minha cunhada também vota!

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Uns amigos e eu fomos comprar cerveja para uma festa e notámos que os engradados tinham desconto de 10%. Como era uma festa grande, comprámos 2 engradados. O caixa multiplicou 10% por 2 e fez-nos um desconto de 20%.

Ele também vota!

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Saí com um amigo e vimos uma mulher com uma argola no nariz, ligada a um brinco, por meio de uma corrente. O meu amigo disse: "Será que a corrente não dá um puxão cada vez que ela vira a cabeça?" Expliquei-lhe que o nariz e a orelha de uma pessoa permanecem à mesma distância, independentemente da pessoa virar a cabeça ou não.

O meu amigo também vota!

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Ao chegar de avião, as minhas malas não apareciam na área de coleta da bagagem. Fui então ao setor de bagagem extraviada e disse à mulher que as minhas malas não tinham aparecido. Ela sorriu e disse-me para não me preocupar, porque ela era uma profissional treinada e eu estava em boas mãos. "Agora diga-me, perguntou ela... o seu avião já chegou?"

Ela também vota!

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À espera de ser atendido numa pizzaria observei um homem a pedir uma pizza para levar. Ele estava sozinho e o empregado perguntou se ele preferia que a pizza fosse cortada em 4 pedaços ou em 6. Ele pensou algum tempo, antes de responder: "Corte em 4 pedaços; acho que não estou com fome suficiente para comer 6 pedaços."

Isso mesmo, ele também vota!

Fonte: Disponível na home page “Tudoporemail”.

Defesa de Memorial para Professor Titular da Medicina da UFC de Sthela Maria Murad Regadas

 

Flagrante da Comissão Especial Julgadora, ao término da defesa do Memorial da médica STHELA MARIA MURAD REGADAS, quando a Profa. Dra. Maria Luzete Costa Cavalcante, por determinação do presidente da banca, fez a leitura da ata de conclusão do julgamento do memorial acadêmico. O Prof. Dr. José Huygens Parente Garcia, que presidiu essa banca, está ladeado por Profs. João Batista de Sousa e Marcelo Gurgel Carlos da Silva, à esquerda, e pela professora Maria Helena Pitombeira, à direita. (Foto cedida por Prof. Dr. Fernando Siqueira).

Aconteceu na manhã de sexta-feira (2/10/26), de forma presencial, no Auditório Antônio Jucá, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, a Defesa de Memorial, seguida da avaliação de desempenho, para a promoção funcional da classe de professor associado 4 para Professor Titular do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da UFC.

A Comissão Especial Julgadora, composta pelos Profs. Drs. José Huygens Parente Garcia (presidente UFC), Maria Helena Pitombeira (efetiva UFC), João Batista de Sousa (efetivo UnB) e Marcelo Gurgel Carlos da Silva (efetivo Uece), e ainda por Luiz Gonzaga Porto Pinheiro (suplente interno) e Ricardo de Carvalho Cavalli (suplente externo), conforme Portaria Nº 1/2026/FAMED-UFC, de 1º de setembro de 2026, e secretaiada pela Profa. Dra. Maria Luzete Costa Cavalcante, aprovou o Memorial apresentado pela professora doutora STHELA MARIA MURAD REGADAS.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Professor do PPSAC-UECE

ADEUS AO ACADÊMICO FRANCISCO FLÁVIO LEITÃO DE CARVALHO

Francisco Flávio Leitão de Carvalho nasceu em Fortaleza-Ceará, em 21 de abril de 1939, filho do poeta, jornalista e professor José Valdivino de Carvalho e da pianista Maria Adamir Leitão de Carvalho.

Boa parte da sua formação escolar transcorreu no Seminário Arquidiocesano de Fortaleza, o afamado Seminário da Prainha, onde, dos 10 aos 14 anos de idade, adquiriu com os padres lazaristas muitos conhecimentos religiosos, filosóficos e literários e, também, absorveu qualidades morais que o levaram a pautar a sua existência observando e praticando as virtudes teologais: fé, esperança e caridade.

Ingressou na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1959, concluindo o curso médico em 1964. Durante a graduação, foi monitor concursado de Anatomia Patológica e fez estágio no Serviço de Patologia do Prof. Luigi Bogliolo, na Universidade Federal de Minas Gerais.

O Dr. Flávio Leitão realizou Residência Médica em Neurologia e Neurocirurgia no Instituto de Neurocirurgia de Porto Alegre, em 1965, sob a orientação do Prof. Elyseu Paglioli, tendo obtido o título de especialista em Neurocirurgia, da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, em 1970.

Flávio Leitão concluiu o Mestrado em Cirurgia na UFC em 2000, com a dissertação Auxílio ao diagnóstico do ângulo ponto-cerebelar com utilização de técnica de inteligência artificial, consubstanciando a sua produção científica, expressa em mais de trinta artigos em revistas nacionais e três em periódicos estrangeiros e mais de 60 trabalhos apresentados em congressos médicos.

Sua atividade médica predominante foi realizada no Serviço de Neurocirurgia do Hospital Geral de Fortaleza, do qual se aposentou em 2006, e a de docência superior foi exercida no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da UFC, na qual ocupou diferentes funções, entre elas as de subchefe e chefe do departamento e de chefe do Serviço de Neurocirurgia do Hospital Universitário Walter Cantídio, estando aposentado, como professor adjunto, desde 2009, mas ainda prosseguiu atuando em atividades profissionais particulares.

No âmbito profissional, é membro titular da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, da Academia Brasileira de Neurocirurgia, da Sociedade Nordestina de Neurocirurgia, da Sociedade Cearense de Neurologia e Neurocirurgia e do Colégio Brasileiro de Cirurgiões.

Em 20 de abril de 2002 foi empossado como Membro Titular da Academia Cearense de Medicina (ACM), preenchendo a Cadeira 50, patroneada pelo Dr. Walder Bezerra Sá.

Nos últimos tempos, ele vinha se dedicando de modo mais intenso à literatura, com primorosa produção de contos e peças oratórias. Era membro titular da Academia Cearense de Médicos Escritores, da Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza, da Academia de Letras e Artes do Nordeste e da Academia Cearense de Letras.

Sócio da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores - Regional Ceará (Sobrames-CE), da qual foi presidente no biênio 2010-12 e participou de 27 antologias. O seu interesse pela escrita o conduziu à Academia Cearense de Letras (ACL). Tomou posse, como imortal dessa arcádia, em 10 de janeiro de 2017, ocupando a Cadeira 34, patroneada por Samuel Uchoa.

Como católico, era um assíduo participante das ações evangelizadoras da Sociedade Médica São Lucas (SMSL), e ainda trabalhava, como médico voluntário, em um ambulatório, dirigido por religiosas, para atendimento a pessoas carentes.

Casado, desde 1966, com Marimília Quevedo Esteves, deixa quatro filhos: Anamaria, Flávio Filho, André e Manuela.

Foi com imenso pesar que se registrou o falecimento, na noite de 1º de setembro de 2026, do Dr. FLÁVIO LEITÃO, médico neurocirurgião e membro de diversas confrarias profissionais e literárias cearenses.

A comunidade médica e o meio cultural locais sentiram intensamente por tão grande perda desse valoroso cidadão cearense, dotado de tantos predicados humanos, que, como médico, professor, escritor e outros relevantes atributos pessoais, a exemplo da cordialidade e da lhaneza de trato, muito contribuiu para o engrandecimento da medicina e da literatura do Ceará.

Que Deus o acolha em Seus braços misericordiosos.

Prof. Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Amigo, colega, confrade e consócio de Flávio Leitão

* Publicado. In: Revista AMC (Associação Médica Cearense). Setembro de 2026 - Edição n.60. p.17-18 (online).

SACRA CRUZ

Por Pedro Bezerra de Araújo – Pierre Nadie

Ó Sacrifício Sagrado,

Quão amoroso que sois

De incondicional brado

Misericordioso sois.

 

No patíbulo da cruz,

Vosso trono inaugurou

E para filhos amados

Resgate eterno ele doou.

 

Lavastes nossos pecados

Do céu portas nos abristes

Com teu sangue derramado

 

Alento pra nossa fé

Gratidão em nossos peitos

Ó Christe adoramus Te!

 

Uma agradável segunda-feira, com as bênçãos de Deus!!!

(*) Pediatra e professor da Uece aposentado. Enviado por WhatsApp em 20/07/26.

FOLCLORE POLÍTICO: Porandubas 732

Abro a coluna com a Paraíba.

O médico João Izidro

João Izidro, pai do amigo Carlos Alberto e do psiquiatra-escritor Luís Carlos, era pediatra, clínico geral e sábio. Atendia famílias de todos os recantos dos fundões da Paraíba. Sua clientela incluía Luís Gomes, cidade do Rio Grande do Norte na fronteira com a Paraíba, onde este escriba nasceu e de onde, do alto da serra, contemplava Uiraúna, terra de Luiza Erundina. Um dia, em Cajazeiras, sua cidade, atendeu a uma velhinha que se queixava de "incômodo em todo o corpo". Fez as perguntas tradicionais:

– A senhora tosse?

– Às vezes, sim, às vezes, não.

– A senhora tem dor de cabeça?

– Às vezes, sim, às vezes, não.

– A senhora sente febre?

– Às vezes, sim, às vezes, não.

Paciente, o médico botou os óculos e escreveu a receita:

– Pegue a receita, minha senhora. Pode ir, a senhora vai melhorar.

A velhinha pegou a receita e tascou a pergunta:

– Doutor, e esse remédio, hein, como é que eu tomo?

A resposta do João veio no mesmo tom da voz da velhinha:

– Tome o remédio às vezes, sim, às vezes, não.

Fonte: Gaudêncio Torquato (GT Marketing Comunicação).

https://www.migalhas.com.br/coluna/porandubas-politicas/352016/porandubas-n-732

QUEM AMA, CUIDA

Por Romeu Duarte Junior (*)

Parece letra de canção ou nome de novela, mas é, nada mais, nada menos, do que a pura verdade. Quem ama alguém, um bicho, uma planta, qualquer coisa, cuida dela com afinco. Observo da janela do meu escritório a moça, lata de coca-cola numa mão e um saco plástico na outra, passeando na calçada com seu lulu da Pomerânia, cachorrinho peludo e afetado. Chama-o de "docinho", toma-o nos braços, beija seu nariz e sua boca. De repente, o animal late e fica naquela posição do Napoleão quando perdeu a guerra. A moça se abaixa, recolhe com o saco plástico o 02 que o lulu depositou e joga a lata de refrigerante vazia (ou melhor, seca, como dizem os cearenses) no meu pobre jardim. "Poderia ser pior", alguém poderia dizer. Ah, Dusek, "troque seu cachorro por uma criança pobre"...

Todavia, divago um pouco. Usei todo esse introito para falar de uma situação que me preocupa e acabei fazendo piada de um instantâneo do existir. Se sobra afeto na relação da moça com seu cãozinho, falta a consideração dela para com os outros. Vivemos fechados nos nossos universos-bolhas e não damos sequer a mínima para quem está fora desses territórios. O chato foi o fato dela ver o meu sofrido garden como uma lixeira, indigna de receber os dejetos do seu doguinho de estimação. Esses problemas acontecem em escalas variadas e me têm tirado o sono. Egoístas e cheios de si, cuidamos com antolhos do nosso mundinho e esquecemos que a vida comunitária é toda composta por conexões e liames de todo tipo. Tudo junto e misturado, como dizem os cantores de forró.

Falo do grave descaso com que tratamos o planeta Terra. Um exemplo disso é que não estamos nem aí para o aquecimento global. Continuamos queimando gasolina, cortando árvores e lançando toneladas de gás carbônico na atmosfera. Os negacionistas da ciência parecem ter ganho a batalha final. Nossa nave-mãe já começa a dar mostras do seu aborrecimento e impaciência para conosco. São ou não são claros os indícios desse esgotamento os recentes terremotos havidos na Venezuela, no Japão e nos EUA (Califórnia), todos de elevadas magnitudes e causadores de milhares de mortes? Na semana passada, no miúdo Nepal, na fronteira que faz com a China e o Tibete, o derretimento de uma geleira causou uma avalanche que arrasou cidades inteiras e muitas famílias. Ninguém vê isso?

Do nosso Cearazinho de açúcar, ou de fel, como queiram, chegam-nos notícias, no mínimo, curiosas. Neste célere 2026, que corre a se perder de vista, foram registradas temperaturas de 13,3º C e 18,9º C, respectivamente, em Aiuaba e Poranga, duas urbes representantes do nosso mais que semiárido Inhamuns. É como diria, na sua sertaneja sabedoria, acocorado na rodagem, o nosso matuto: "É o fim das eras". E los niños, o garoto e a garota, virão aquecendo a água do Oceano Pacífico Equatorial a mais de mil neste ano, complicando ainda mais o quadro. Já, já entraremos nos b-r-o bros, tempo de quentura e chuva de caju, que já era para ter começado neste agosto/desgosto, antes da campanha política. Só me resta pedir que Deus nos salve. Muito antes da política e da seca.

(*) Arquiteto e professor da UFC. Sócio do Instituto do Ceará. Colunista de O Povo.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 31/08/26. Vida & Arte. p.2.