quinta-feira, 3 de julho de 2025

Comentários sobre arrecadação versus IDH

Por Pedro Jorge Ramos Vianna (*)

O orgulho do professor é sempre constatar o sucesso do aluno. No caso do Dr. Cialdini tenho muito orgulho de ter sido seu professor e é sempre com muito cuidado que leio seus artigos. Sempre excelentes. Assim nunca fiz qualquer comentário sobre aqueles que li.

Este, entretanto, me chamou a atenção por tratar de um assunto dos mais difíceis em ciência econômica: o fenômeno "causa-efeito".

Não quero aqui entrar na discussão filosófica do fenômeno "causa´-efeito', discussão esta que se arrasta desde Aristóteles (384AC - 322AC), quando em seu trabalho sobre metafísica definiu as quatro "causas" que poderiam existir.

Mas é importante termos consciência que o fenômeno "causalidade" envolve muito cuidado quando queremos determinar "o que causa o que".

Aqui vale lembrar que a "causalidade" entre dois eventos, do tipo: o evento X determina o evento Y não pode ser tomada como uma lei determinística. Isto só será verdade se o "não X implica no não Y"

Sabemos que a "causalidade" é um dos temas mais controversos (embora um dos mais discutidos) em ciência econômica. De fato, essa ciência se utiliza de muitas "leis", onde são estabelecidas muitas "causações".

Exemplo: a relação renda-consumo. Todo aluno principiante de economia já é capaz (já que lhe foi ensinado) de atestar que "o aumento da renda determina um aumento no consumo".

Mas aí vem o consumo dos bens inferiores, que desmente essa lei. Ou o "efeito catraca" de James Duesenberry que, também não corrobora tal lei. Ou a Lei de Wagner, sobre os gastos públicos. Eu poderia citar inúmeros exemplos.

O artigo do Dr. Cialdini procura mostrar que há uma relação direta entre arrecadação e IDH. Me pareceu que temos aí uma variante da Lei de Wagner.

Vale salientar que o Dr. Cialdini chama a atenção para o problema da "Causalidade", em termos de "estabilidade". Entretanto, o problema não é a "estabilidade" dessa relação, mas sua veracidade.

No caso do artigo ora discutido, a causalidade foi expressa como: "quanto maior a arrecadação (X), maior o IDH (Y)".

Entretanto, não foi discutido o problema que no cálculo do IDH o que entra é a renda total da sociedade (não somente a renda do setor público) e não o valor arrecadado, e defende que os outros dois indicadores no cálculo de IDH (nível de vida e educação) dependem fortemente do gasto público. Hipótese não necessariamente verdadeira.

Chamo, ainda, a atenção que o uso de instrumentos econométricos sofisticados, neste caso, não determina que a causalidade "Não X implica o não Y", seja verdadeira.

Sabemos, apenas, que quanto maior for o sistema econômico, maior é o setor público.

De qualquer forma parabenizo o Dr. Cialdini pela defesa da arrecadação, ele que é um excelente tributarista.

(*) Economista e professor titular aposentado da UFC,

Fonte: O Povo, de 1/06/25. Opinião. p.186.

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