AS BETS E O JOGO NO BRASIL

Por Pedro Jorge Ramos Vianna (*)

Não é novidade que o homem sempre gostou de jogar. Assim, já em 1538, foi fundada na França, a primeira Loteria que se tem notícia.

No Brasil, a primeira loteria que começou a funcionar foi em Vila Rica, em 1784, quando a cidade era a capital de Minas Gerais.

A primeira regulamentação sobre as loterias no Brasil foi o Decreto Nº 357, de 27/04/1844, do Imperador D. Pedro II.

A partir dessa data as loterias proliferaram no País. Praticamente, cada Estado criou a sua própria loteria.

A primeira observação que se deve fazer é que o "jogo" foi patrocinado pelo governo, quer monárquico, quer republicano.

Portanto, foi o setor público o primeiro "crupier" deste País.

Como a renda dessa atividade ia para os cofres públicos, logo tal atividade chamou a atenção do setor privado. E aí começou a exploração das loterias estaduais pelo setor privado. Mas parte da renda era transferida para os cofres públicos.

Até para resolver o problema para a manutenção do zoológico o Rio de Janeiro, o Barão João Batista Viana Drummond criou o Jogo do Bicho, em junho de 1892.

Dado o sucesso do empreendimento, logo outros indivíduos começaram a se utilizar dessa invenção para ganhar dinheiro. Foram os famosos "bicheiros".

O Governo, então, não gostou da ideia e determinou que esse tipo de negócio era uma "contravenção".

Portanto, no Brasil, o governo pode ser um "explorador da sorte". O setor privado, não.

Mas, o governo brasileiro permite que as BETs explorem o jogo, pois apostas em qualquer situação não passam de um jogo.

O Governo agora, depois de não se importar com o crescimento enorme do número das que aqui foram instaladas, resolveu limitar o número em, apenas, 89 empresas. E algumas internacionais.

Veja-se dois problemas aqui embutidos: a) primeiro o que chamou a atenção do Governo foi o número de apostadores que recebem o Bolsa Família. A pergunta é: quem aposta em jogo está passando fome? Precisa desse auxílio?

Uma segunda pergunta é por que a existência de cassinos é proibida, mas empreendimentos que lucram com rifas é permitido? Lembremo-nos que os cassinos podem ser fiscalizados, que neles não entram (por falta de "cacife") beneficiários de programas sociais de distribuição de renda; que as rendas transferidas para o governo, via seus lucros, podem voltar para a população (vejam os exemplos dos cassinos de Las Vegas que são a maior fonte de receitas para o Estado de Nevada, ou os de Mônaco, que sustentam um principado).

O argumento contra os cassinos é que eles induzem o cidadão ao vício da jogatina. Este argumento, na realidade, é o mesmo que deveria ser utilizado contra qualquer tipo de jogo. Inclusive loterias. Entretanto, hoje o grande cassino brasileiro se chama Caixa Econômica Federal. 

(*) Economista e professor titular aposentado da UFC,

Fonte: O Povo, de 20/10/24. Opinião. p.18.

Cearense de 49 anos pai de 9 filhos pede divórcio após descobrir que é estéril

Um morador da cidade de Sobral-CE resolveu pedir o divórcio de sua esposa após descobrir que não é pai biológico de nenhuma das 9 crianças que criou durante 25 anos.

A notícia veio após um exame de rotina, onde o médico que atendeu o sobralense afirmou que o mesmo nunca poderia ter filhos, pois nasceu infértil.

A situação gerou grande polêmica na cidade, e agora todos querem saber quem é, ou quem são os verdadeiros pais dos jovens.

Fonte: Internet (circulando por e-mail e i-phones). Sem autoria explícita.

A 16ª Reunião de Cúpula do BRICS: mais um avanço na Governança Global Inclusiva

Por José Nelson Bessa Maia (*)

A evolução do Brics nos últimos 15 anos transcorre em um mundo que passa por um processo de transição hegemônica, no qual há uma mudança em curso no centro de gravidade da potência mundial do Ocidente para o Oriente e do Norte para o Sul. Nesse contexto, um conjunto de países emergentes começa a obter maior capacidade autônoma de tomada de decisão sobre suas políticas de desenvolvimento, colocando o desafio de construir uma ordem mundial mais inclusiva.

Nesse contexto, no período de 22 a 24 de outubro ocorrerá em Kazan na Rússia a 16ª Cúpula do Brics e a primeira do Brics Ampliado (Brics+), o qual – além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – passou a incluir a Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. As nações do BRICS ampliado são responsáveis por mais de 37% do PIB global e 45% da população mundial.

O reforço no número de membros do Brics indica claramente sua capacidade crescente de aglutinar países emergentes e um avanço na direção de um sistema de governança global mais inclusivo, com ênfase no multilateralismo e numa abordagem estabilizadora voltada para a cooperação com o Sul Global, a busca da paz e do desenvolvimento no mundo.

Ademais, o processo de expansão do Brics e sua atual iniciativa em prol da criação de um novo arranjo de moeda reserva para o sistema de pagamentos internacionais são passos importantes com enorme potencial positivo sobre o cenário econômico global, ora marcado pelas tendências de baixo crescimento, protecionismo e desglobalização. Se tal iniciativa for bem-sucedida poderá promover maior cooperação econômica, minimizar a dependência financeira dos países membros e impulsionar a participação das nações do Brics+ sobre as transações globais. Por sua vez, isso resultará em aumento no volume total de comércio e investimentos, com efeitos de transbordamento favoráveis sobre as chamadas economias em desenvolvimento.

De fato, dentre os itens da extensa pauta da próxima Cúpula do Brics+ destaca-se o reforço do papel de seus estados-membros no funcionamento do sistema monetário e financeiro internacional, com discussões consistentes e firmes sobre como reduzir a dependência em relação ao dólar no comércio externo entre os países do bloco e a eventual criação de nova plataforma digital eficiente para a compensação e liquidação de pagamentos entre os membros do grupo.

A atual ordem monetária e financeira internacional, dominada pelos Estados Unidos da América (EUA) e seus aliados, mostra-se cada vez mais disfuncional e insegura. O sistema de pagamentos atual foi transformado em arma política para aplicação de absurdas sanções, punições e mesmo confiscos de ativos de bancos centrais de países no exterior. Há, porém, desafios de cunho geopolítico e técnico para a criação de um sistema alternativo que exigirão muito estudo e discussão técnica, bem como intricadas e complexas negociações entre as autoridades e comunidades econômicas e financeiras dos países envolvidos.

No campo das medidas concretas para fortalecer instituições financeiras alternativas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial (Bird), controlados principalmente por potências ocidentais, o BRICS+ também terá de iniciar uma maratona de negociações para aparar arestas e concertar estratégias de atuação conjunta nas diretorias dos organismos de Bretton Woods e no G-20 e demais fóruns econômicos com vistas a aumentar a voz e a influência de seus membros na definição de políticas e nas operações de tais entidades, sem dúvida um enorme desafio de concertação e articulação para a diplomacia econômica.

Outro item importante na pauta da Cúpula do Brics+ será a discussão sobre como promover a integração dos novos membros do grupamento no processo decisório do Brics, assim como a proposição de medidas práticas para fomentar o comércio, o financiamento e o investimento entre esses países, de modo não só a reforçar a efetividade e a relevância do Brics+ na governança econômica global, mas também aumentar o engajamento dos membros originais e dos novos membros nas transações econômicas recíprocas, tornando o grupamento diplomático atual num futuro e poderoso bloco econômico.

Caberá ao Brasil uma enorme responsabilidade no exercício da próxima presidência dos Brics+ em 2025, uma vez que terá a oportunidade de coordenar o aprofundamento das decisões tomadas na Cúpula de Kazan e dar seguimento às discussões do grupo de trabalho criado para aprofundar as propostas da presidência russa com vistas à redução da dependência dos países ao dólar dos EUA e preparar novos passos para o fortalecimento do BRICS. Esse desafio exigirá do Governo do Brasil tanto capacidade de articulação quanto competência técnico-diplomática para coordenar tarefas de tamanha envergadura e duradouro impacto de longo prazo.

(*) Mestre em Economia e doutor em Relações Internacionais pela UnB e ex-secretário de Assuntos Internacionais do governo do Ceará. Pesquisador independente das relações China-Brasil, China-Países Lusófonos e China-América Latina.

Fonte: O Povo, de 21/10/24. Opinião. p.21.

O MERECIDO NOBEL DE ECONOMIA

Por Alexandre Sobreira Cialdini (*)

Fiquei muito feliz com o resultado do Prêmio Nobel de Economia deste ano, que reconheceu o trabalho dos pesquisadores Daron Acemoglu (Turquia), Simon Johnson e James Robinson (ambos do Reino Unido). Acompanho as pesquisas desse trio há mais de uma década. Em 2001, eles publicaram seu primeiro estudo conjunto, um artigo influente na American Economic Review, que trouxe descobertas empíricas marcantes.

Em 2006, Acemoglu e Robinson lançaram o primeiro livro em coautoria, Economic Origins of Dictatorship and Democracy. Em 2012, a dupla publicou Why Nations Fail, que sintetiza grande parte das pesquisas sobre instituições políticas e crescimento econômico. O livro seguinte, The Narrow Corridor (2019), examina o desenvolvimento histórico dos direitos e liberdades nos estados-nação, defendendo que a liberdade política não segue um modelo universal, mas resulta de lutas sociais. Como Acemoglu destacou, essa liberdade decorre do "processo confuso de mobilização da sociedade, de pessoas que defendem as suas próprias liberdades e estabelecem ativamente restrições sobre a forma como as regras e os comportamentos lhes são impostos".

Acemoglu e Johnson também são coautores de Power and Progress (2023), que analisa a inteligência artificial no contexto das batalhas históricas pelos benefícios econômicos da inovação tecnológica. Johnson é coautor de 13 Bankers (2010), com James Kwak, sobre a regulação do setor financeiro nos Estados Unidos, e de Jump-Starting America (2021).

Os vencedores do Nobel deste ano adotam a linha metodológica da Nova Economia Institucional (NEI). Em síntese, assumem que os indivíduos são racionais e buscam maximizar suas preferências, mas enfrentam limitações cognitivas, falta de informação completa e dificuldades em monitorar e fazer cumprir acordos. Os três autores desenvolveram ferramentas teóricas e empíricas para explicar as grandes diferenças de prosperidade entre as nações, cujas análises também podem ser aplicadas a governos subnacionais, como estados e municípios no Brasil.

Acemoglu, Johnson e Robinson fazem a distinção entre governos "inclusivos" e "extrativistas". Os governos inclusivos, segundo eles, expandem as liberdades políticas e os direitos de propriedade, garantindo o cumprimento das leis e fornecendo infraestrutura pública. Em contraste, os governos extrativistas concentram o poder em uma pequena elite. No geral, os pesquisadores descobriram que os governos inclusivos registram maior crescimento no longo prazo, enquanto países com "governos extrativistas" tendem a não gerar crescimento de base ampla ou a ver o seu crescimento definhar após breves surtos de expansão econômica.

Como o crescimento econômico depende fortemente da inovação tecnológica generalizada, esses avanços só se sustentam em países que promovem direitos individuais, como os de propriedade, incentivando mais pessoas a inovar. As elites podem resistir à inovação, à mudança e ao crescimento para manter o poder, mas sem o Estado de Direito e um conjunto estável de direitos, tanto a inovação quanto o crescimento estagnam. Como afirma Acemoglu: "tanto a inclusão política como a econômica são importantes e são sinérgicas". Portanto, há uma relação direta entre a manutenção das instituições e a prosperidade.

(*) Mestre em Economia e doutor em Administração Pública e Secretário de Finanças e Planejamento do Eusébio-Ceará.

Fonte: O Povo, de 17/10/24. Opinião. p.19.

TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS SALVAM VIDAS

Por Paula Frassinetti Camurça Fernandes (*)

Recentemente ficamos chocados com a notícia sobre um laboratório no Rio de Janeiro, responsável pelos testes de HIV, que resultaram em pacientes infectados com o vírus após transplantes de órgãos. Os testes foram falsos negativos, e o laboratório não possui registro junto ao Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro.

Fato de extrema gravidade sem precedentes no Brasil. É a 1ª vez que algo do tipo ocorre no nosso país. Não tem atenuantes para um crime como esse! Os (ir)responsáveis devem ser julgados e punidos! A saúde e a vida das pessoas são bens preciosos. Lamentavelmente a ganância humana não tem limites.

Nossa missão como médicos e equipe de saúde transplantadoras é acima de tudo: "levar esperança aos portadores de insuficiência de órgãos como rins, fígado, coração, pâncreas, pulmão; e reintegrar o indivíduo à sociedade, dando-lhes melhor qualidade de vida". Não podemos esquecer os princípios da honra, ética, dignidade, integridade! Características inerentes a muitos profissionais que dedicam suas vidas a causa dos transplantes".

Há uma série de doenças infecciosas testadas obrigatoriamente em todos os doadores para que esses órgãos possam ser transplantados. Realiza-se uma entrevista com o familiar do doador para identificar fatores de risco. O processo de rastreamento infeccioso é extremamente rigoroso no Brasil, abrangendo não só o HIV, mas também hepatites, doença de Chagas, doenças bacterianas e virais. No SUS, o sistema de transplantes funciona com excelência. Aqui no Ceará os exames dos doadores são realizados no HEMOCE com testes de elevada confiabilidade, e acurácia. O pioneirismo cearense levou nosso estado a se tornar centro de referência em transplantes. Temos honrado o legado dos pioneiros e temos beneficiado e salvo vidas de milhares de cearenses e de pacientes que se deslocam a nossa cidade para serem submetidos a um transplante.

A corrupção tem raízes profundas na moral, na política e na sociedade. Somente através do esforço conjunto da sociedade e do compromisso com o bem comum podemos aspirar a um mundo menos corrupto.

(*) Médica nefrologista do HUWC. Professora da Uece.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 24/10/2024. Opinião. p.20.

O CENTRO DE FORTALEZA

Por Lauro Chaves Neto (*)

Resgatar a dinâmica econômica do centro histórico de Fortaleza deve ser uma das principais prioridades, tanto do prefeito eleito, quanto da nova bancada da Câmara de Vereadores, reforçando a importância da participação da sociedade civil, nesse processo, representada pelas entidades empresariais, culturais e sindicatos de trabalhadores.

Hoje, Fortaleza é uma metrópole policêntrica, com diversos "centros" autossuficientes, distribuídos no seu território. A realidade urbanística e econômica antiga de uma Fortaleza monocêntrica onde um único centro distinguia-se no conjunto urbano, pela concentração das ruas de comércio, pelas residências da população de renda mais elevada, e pelos equipamentos públicos, privados, religiosos e culturais, não existe mais.

Essa é a atual configuração com novas áreas de centralidade no fluxo de pessoas, comércio, serviços e informação. A educação a distância (EAD), o processo de compras e as transações financeiras não mais exigem o deslocamento físico. Atualmente, os grandes bairros, como Messejana, Parangaba, Aldeota e Pirambu, são exemplos de centralidades consolidadas.

O centro histórico ainda possui uma intensa dinâmica urbana entre 8 horas da manhã e seis da tarde, de segunda a sexta, sendo o maior gargalo a falta de uso do espaço, tanto nos finais de semana, quanto durante a semana, entre as 19 horas e as 7 horas da manhã, quando o Centro fica sem atividades. Sem o enfretamento dessa questão o Centro nunca será resgatado; nenhuma ação policial, seja preventiva ou repressiva, será capaz de solucionar esse impasse.

Economicamente, devem ser priorizados comércio varejista, serviços, cultura, tecnologia da informação e economia criativa, porém apenas o reposicionamento do território, também como função residencial, pode devolver qualidade de vida ao Centro.

São atividades familiares cotidianas, como sair cedo de casa, chegar do trabalho e da escola, ir à farmácia ou à padaria, frequentar praças, cafés, museus e demais equipamentos públicos e privados, que proporcionarão a tão sonhada revitalização do centro histórico de Fortaleza.

(*) Consultor, professor doutor da Uece e conselheiro do Conselho Federal de Economia.

Fonte: O Povo, de 14/10/24. Opinião. p.22.

DAI À PAZ O QUE É DE PAZ

Por Tales de Sá Cavalcante (*)

Alfred Nobel nasceu em Estocolmo, cresceu em São Petersburgo, que depois se chamou Petrogrado, Leningrado, em homenagem a Lênin, e, após a queda da União Soviética, voltou a ser São Petersburgo, em consonância com a citação shakespeariana que se segue: "A flor que chamamos de rosa, se outro nome tivesse, ainda teria o mesmo perfume."

Nobel criou a dinamite para uso em construções de túneis e canais, registrou mais de 350 patentes e tornou-se rico. Talvez pelo uso militar de sua invenção, destinou aos Prêmios Nobel a maior parte de sua herança. Em 11/10/2024, o Prêmio Nobel da Paz foi merecidamente concedido à Nihon Hidankyo, uma organização japonesa, fundada em 1956, que deseja a extinção das armas nucleares.

A Nihon Hidankyo divulga a história dos hibakusha, os sobreviventes das bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki. Eles contam suas próprias experiências, a emitir alertas contra essas ogivas.

Em 1950, a desrespeitar a Constituição, Carlos Lacerda afirmou: "O senhor Getúlio não deve ser candidato, se for candidato, não deve ser eleito, se for eleito, não deve tomar posse, se tomar posse, não pode governar." Em pequena analogia: na Terra, ninguém deve manter arsenal atômico, se algum país o detiver, não deve usá-lo, se usar, deve saber que seus inimigos farão o mesmo e, em guerras nucleares, não haverá vencedores. Se muitos o tiverem, terroristas também o terão; então, se considerarmos o que houve em 7/10/2023 em Israel, pode ser profética a célebre citação de Einstein, quando declarou não poder dizer como seria uma 3ª Guerra Mundial, mas a 4ª seria com paus e pedras.

Para a Unesco, o nosso planeta é a "Mãe Terra". Se dela extraírem requisitos básicos para nos abrigar, é como retirar de uma mãe o necessário ao cuidado de seus filhos. Nossa Mãe Terra não merece os atuais danos, muito menos o seu assassinato. O genial Washington Olivetto ainda está entre nós por ditos, escritos e atitudes. Para ele, "paz é um produto interessante porque, quanto mais você usa, mais você tem. E, se todo mundo usar, quem sabe chegue um dia em que ninguém mais precise fazer um comercial para vender a paz".

(*) Reitor do FB UNI e Dir. Superintendente da Org. Educ. Farias Brito. Presidente da Academia Cearense de Letras.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 17/10/24. Opinião, p.18.