Por Sofia Lerche Vieira (*)
No debate sobre como elevar a arrecadação
em meio à crise suscitada pelo aumento do IOF (Imposto sobre Operações
Financeiras), estão cortes nas despesas federais em saúde e educação. Este é um
tema recorrente - sempre que parece faltar dinheiro público é para estas áreas
que a mira de burocratas e políticos se direciona.
Na educação, há cerca de 30 anos - primeiro
com a criação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério) e, depois, do Fundeb (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação) - se assegurou recursos para a educação básica e,
neste contexto, a valorização de seus profissionais. Em 2020, com a aprovação
de um Fundeb de caráter permanente, criou-se um mecanismo o VAAR (Valor Aluno
Ano Resultado) que, em tese, visa assegurar a eficiência do gasto público neste
setor.
O Brasil tem dado largos passos desde a
implementação de políticas que aumentaram a capacidade financeira de estados e
municípios para investimentos na educação básica. A melhoria da qualidade dos
sistemas tem sido associada a bons resultados em avaliações de larga escala e
mensurada através do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Este,
por certo, não é o único instrumento de aferição de qualidade dos sistemas
educacionais, mas, por outro lado, permite compreender e comparar o desempenho
de estados, municípios e escolas.
Foi nesse cenário que o Ceará passou a atenção
nacional e internacional pela experiência de alfabetização na idade certa,
iniciada em Sobral e espraiada para os demais municípios, 78,8% dos quais
cumprem e/ou ultrapassam as metas do Ideb. Alguns deles, conquistaram as
primeiras posições no Ideb nacional de 2023, a exemplo de Pires Ferreira,
Jijoca de Jericoacora, Independência, Coreaú Mucambo, Novo Oriente, Deputado
Irapuan Pinheiro, Ararendá e Catunda, dentre outros. Tais resultados,
relacionados a políticas consistentes, demandam novos olhares sobre a relação
entre economia, educação e a dinâmica das desigualdades. Cortes resolvem?
(*) Professora do
Programa de Pós-Graduação em Educação da Uece e consultora da FGV-RJ.
Fonte: Publicado In: O Povo, de 16/06/25. Opinião. p.20.
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