Convidado
pelo Instituto do Câncer do Ceará (ICC), o Dr. Jorge Alves de Almeida Venâncio,
presidente da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), órgão vinculado
ao Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, ministrou palestra
ontem, dia 6 de março, às 8h, no Auditório do ICC. O presidente abordou o tema
“Ética
em Pesquisa no Brasil”, como aula inaugural
da nova turma do Programa de Residência Médica do ICC. Logo após a explanação,
houve um debate aberto aos participantes. A CONEP tem a função de implementar
as normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
no Brasil.
Sempre
acompanhado do Coordenador do CEP do ICC, Jorge Venâncio, ainda nessa manhã,
fez exposição sobre o tema em apreço aos membros dos Comitês de Ética em
Pesquisa (CEP) e pós-graduandos e pesquisadores do Programa de Farmacologia, no
Núcleo de Produção e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da UFC. À tarde,
foi reservada a palestra e debates aos membros dos CEP da UECE e de outras
instituições (SESA, HGF, Unichristus etc.), ministrada por Dr. Jorge Venâncio.
À noite, o expositor ocupou a sessão plenária do Cremec para discutir o tema
com os conselheiros dessa entidade médica.
Um tópico
candente, que suscitou acerbas discussões nas distintas plateias, foi a recente
aprovação da PL 200, pelo Senado Federal, e enviada para apreciação na Câmara
Federal, cujo teor suprime direitos dos participantes de estudos, em
consonância com os interesses da indústria farmacêutica.
Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Coordenador do CEP/ICC
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