segunda-feira, 7 de agosto de 2023

DESENROLA BRASIL: desconto aos devedores e facilidade aos credores

Por Desirée Mota (*)

O objetivo do Programa Desenrola Brasil do Governo Federal é diminuir o número de famílias inadimplentes do País. Existem quase 71,5 de milhões de brasileiros com o nome restrito, segundo a Serasa. Para isso, não adianta o governo criar apenas o Programa. As pessoas terão direito a um curso de educação financeira. Isso é fundamental para quem está inadimplente possa receber orientações básicas de como organizar o seu orçamento e fazer um planejamento financeiro.

 educação financeira é importante para saber como usar o seu dinheiro da melhor forma, ou seja, aprender a gerenciar suas finanças pessoais e empresariais, controlando receitas e despesas. Isso é fundamental para alcançar seus objetivos e ter uma vida mais tranquila para você e sua família.

O Desenrola Brasil terá duas faixas de renegociação de dívidas da pessoa física: na faixa I estão aquelas pessoas que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) como beneficiárias de programas sociais e de distribuição de renda. O valor da dívida por pessoas tem que ser inferior a R$ 5 mil.

Nessa faixa podem ser negociadas dívidas negativadas registradas no Serasa, SPC e outras realizadas até 31 de dezembro de 2022. O Governo criará um Fundo de Garantia de Operações (FGO) no valor de R$ 10 bilhões. A faixa II é para quem tem dívidas com instituições financeiras. O próprio banco é quem irá oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação. Nesse caso não haverá garantias do governo, que em troca de descontos nas dívidas, oferecerá um incentivo para que eles aumentem a oferta de crédito. Devedor, se você se enquadra nesse programa, comece a levantar suas dívidas e veja como ser beneficiado para que seu nome seja retirado da lista de inadimplentes. Fique atento ao cronograma. O credor poderá renegociar as condições de pagamento de dívidas, oferecendo desconto aos devedores e, consequentemente, excluindo dos cadastros de inadimplentes.

Os agentes financeiros deverão financiar as dívidas incluídas no programa com seus próprios recursos financeiros. Ambiência favorável a todos, inclusive ao estímulo da economia. 

(*) Economista e diretora do Instituto EDESE (Estudos de Desenvolvimento Econômico Social e Empreendedorismo).

Fonte: Publicado In: O Povo, de 23/06/23. Opinião, p.17.

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