SECURITIZAÇÃO DA DÍVIDA: um caminho para ampliar investimentos

Por Alexandre Sobreira Cialdini (*)

Acertadamente o Presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar n.º 208, de 2 de julho, que amplia a capacidade de investimentos do Estado ao autorizar a securitização do fluxo de recebíveis da dívida ativa dos governos federal, estadual e municipal. Os três entes da federação brasileira poderão ceder onerosamente os direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa às pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento, que são regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A aprovação representa um marco histórico para as finanças públicas do país e abre a oportunidade para recuperar receita, ampliar os investimentos públicos e reduzir o inadimplemento de devedores com a União, os Estados e Municípios. Afora isso e, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a receita de capital decorrente da venda de ativos, destinar-se-á, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) desse montante às despesas associadas a regime de previdência social.

De uma maneira geral, securitizar é um processo através do qual uma variedade de ativos financeiros ou não-financeiros (ativos base) são vendidos, no mercado, a investidores na forma de títulos. Desta forma, qualquer fluxo de caixa, seja atual ou futuro, que é gerado por ativos, pode ser securitizado, como é previsto na LC 208/2024. À medida que o mercado de securitização cresceu e se tornou mais sofisticado, e a variedade de ativos securitizados também aumentou. Assim, há uma necessidade dos governos também se modernizarem e incorporarem outros mecanismos de receita para aumentar investimento público e dar sustentação financeira e atuarial à previdência.

A securitização é apenas um dos mecanismos existentes para transferir riscos a terceiros - o que a literatura chama de finanças estruturadas, compreende os arranjos privados e públicos para refinanciar atividades econômicas de forma não convencional, com o intuito de reduzir custos de tomada de recursos e de intermediação de instituições financeiras. Tivemos oportunidade de trabalhar no nascedouro desse processo e, na época levantamos a recuperação destes valores, que não chegava a 0,7% dos estoques de dívida ativa, numa amostra de 10 estados brasileiros.

Os créditos da Dívida Ativa são objeto de atualização monetária, juros e multas, previstos em contratos ou em normativos legais, que são incorporados ao valor original inscrito. A atualização monetária deve ser lançada de acordo com o índice ou forma de cálculo pactuada ou legalmente incidente. O estoque administrado de créditos tributários e de dívida ativa pela União, por exemplo, atingiu no ano de 2021 R$ 5,51 trilhões. Desse total, apenas R$ 885 bilhões (16,06%) foram reconhecidos no ativo, líquidos de ajustes para perdas, o que evidencia uma expectativa de recuperação relativamente baixa, que pode ser significativamente ampliada com a securitização da dívida ativa.

A política pública para facilitar futuras securitizações lastreadas em fluxo deve se concentrar na remoção de restrições. Os emissores podem reduzir os custos de transação planejando uma série de emissões (um chamado acordo - o master trust), o que permitiria economias de escala. O uso de agências de classificação de crédito, para obter um selo de qualidade, também podem reduzir os custos de transação. Agrupar recebíveis também é outra medida importante.

Portanto, cabe também mencionar o papel decisivo do senador José Serra, que foi protagonista desse projeto no Senador Federal, ao apresentar o PLS 204/2016. Agora cabem a todos os entes da federação organizarem a gestão e a governança desse processo.

(*) Mestre em Economia e doutor em Administração Pública e Secretário de Finanças e Planejamento do Eusébio-Ceará.

Fonte: O Povo, de 8/08/24. Opinião. p.21.

O mestre Raimundo Francisco Padilha Sampaio

Por Pedro Jorge Ramos Vianna (*)

No dia 23 de julho, o professor Raimundo Francisco Padilha Sampaio lançou seu livro de memórias. Sem dúvida este é um livro para ser lido e relido pois as memórias deste importante economista contarão muito do que foi o processo de desenvolvimento do estado do Ceará e da criação do mercado bursátil de Fortaleza.

A minha ligação com o professor Padilha remonta a 1962, quando ele foi meu professor na cadeira de Introdução à Economia, na Faculdade de Economia da UFC.

Quero relembrar dois fatos importantes dessa minha relação com o professor Padilha. A primeira diz respeito ao meu amor pelos livros. Ele indicou dois livros para sua cadeira. Eu comprei os dois e como eram brochuras mandei encapá-los. Ele ficou admirado com este meu ato. Mas o que ele não sabe é que aí nasceu minha dedicação ao estudo da ciência econômica e a minha "mania" de comprar livros.

A segunda influência sobre o hoje "acadêmico" foi o seu modo de pensar a ciência econômica de maneira muito peculiar e muito diferente da análise ainda hoje em voga: sempre pensar nos efeitos sobre o sistema econômico quando há alguma modificação em uma variável ou parâmetro desse sistema, de maneira uniforme, direta.

Para ele, o "não necessariamente", devia sempre ser levado em consideração.

Vou aqui usar um exemplo. Todos conhecemos a querela Lula da Silva versus Roberto Campos. Ou "taxa de juros versus inflação" ou "taxa de juros versus investimento". Para o sr. Campos a taxa de juros é o principal parâmetro para combater a inflação. Para o senhor Lula, a taxa de juros é o principal parâmetro para influenciar o investimento. Aqui o "não necessariamente" é de extrema importância para a análise correta do problema.

Tomar a taxa de juros como parâmetro fundamental para combater a inflação é admitir que a inflação brasileira é "inflação de demanda". Mas isto "não necessariamente" é verdade. Todos sabemos da ineficiência da indústria nacional e, também, da pressão do comércio internacional sobre as "commodities" agropecuárias. Os dois têm muita importância para o processo inflacionário brasileiro. Portanto, não é aumentando a taxa de juros e, assim, diminuindo o consumo, que se debelará o processo inflacionário.

Por outro lado, não se pode pensar que o investimento é função apenas da taxa de juros. Mesmo nos investimentos em bens físicos outras variáveis são bastante importantes, tais como: a taxa de retorno, a taxa de risco, o tempo de maturação do investimento, o "preço sombra" para a taxa de retorno. E, no caso do Brasil, país que necessita dos investimentos estrangeiros, o "country risk".

Assim, estudemos o "não necessariamente"!

(*) Economista e professor titular aposentado da UFC,

Fonte: O Povo, de 4/08/24. Opinião. p.18.

Renda extra, oportunidade de manter as contas em dia

Por Fabiana Arrais (*)

Com o salário mínimo de R$ 1.412 é possível manter as contas básicas (aluguel, água, energia e gás) em dia? Esta indagação desafia o trabalhador que mensalmente conta apenas com 1 salário para o sustento a manter os compromissos financeiros em dia, e prevenir a inadimplência.

Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) no mês de junho o percentual de brasileiros endividados alcançou 78,8%. Dados mais específicos revelaram que dívidas contraídas com bancos, sociedades de crédito e cartões ainda são um dos principais motivos da continuidade do endividamento, e consequentemente da inadimplência.

É compreensível avaliar que dados tão relevantes se constroem em função da instabilidade econômica que permite com que a inflação aumente acarretando distorções, como: redução da taxa de emprego, desaceleração do crescimento econômico e a perda do poder de compra da moeda.

Diante deste cenário, existem dificuldades para o trabalhador em conter as dívidas, ao mesmo tempo em que o pagamento se torna desafiador. Estudos realizados pelo Movimento Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades desde o ano de 2022, apontam uma elevação do número de brasileiros que afirmam não conseguirem quitar suas contas básicas com o salário que recebem, necessitando de uma renda extra para cumprirem tais obrigações.

No ano de 2022, 45% dos brasileiros (91,3 milhões de pessoas) buscaram uma renda extra, em 2023 houve uma redução considerável para 31% (52% milhões de pessoas), dados que demonstram a dificuldade do brasileiro em gerenciar sua renda num cenário econômico em contínuo ajuste.

Na região do Padre Cícero, terminado o período intenso (junho - julho) das festas do interior é possível analisar os rearranjos que os trabalhadores caririenses assalariados fizeram para aumentar a renda, pois ao mesmo tempo em que desfrutavam dos espaços, fidelizavam uma clientela para longo prazo.

Encontramos um manancial de pequenos negócios que o simples fato de terem sido pensados já nos chamou atenção. Merecem destaques as ofertas de alguns serviços como, por exemplo: fogueiras nos tamanhos P- M e G, a Ceia de pamonhas e a quadrilha junina em domicílio (preço variando de acordo com o número de componentes). Outros optaram pela oferta de serviços em aplicativos como iFood, Uber e moto Uber.

É importante esclarecer que pequenos negócios podem a médio prazo, se bem administrado e gerenciados tornarem-se negócios lucrativos para o empreendedor e a economia local.

(*) Economista.

Fonte: O Povo, de 2/08/24. Opinião. p.19.

MISSA DE SÉTIMO DIA POR PROFA. NOEMI ELISA ADERALDO

Hoje (26/08/24), segunda-feira, às 18h, na Igreja de N. Sra. das Graças, do Hospital Geral do Exército, situado na Av. Des. Moreira, 1.500 – Aldeota, será celebrada a Missa da Ressurreição, em sufrágio da alma do Profa. Noemi Elisa da Costa Soriano Aderaldo, docente aposentada da Universidade Federal do Ceará e membro titular da Academia Cearense de Letras (ACL), que faleceu na manhã de 18/08/2024.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva

Membro titular da ACL – Cadeira 25

A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

Por Alexandre Sobreira Cialdini (*)

A EGP, como carinhosamente chamamos, é a nossa escola de governo, formada por servidores e colaboradores m competentes, dedicados e voluntariosos, completa 15 anos, tendo a missão de desenvolver o processo educacional em gestão pública, com vistas ao aprimoramento das competências dos atores públicos, possibilitando a melhoria da prestação dos serviços ao cidadão. A EGP foi criada na gestão do Governador Cid Gomes, em 2009. (https://www.egp.ce.gov.br/).

A formação de servidores públicos recebeu atenção no contexto da expansão e modernização do estado brasileiro, cujo marco inicial foi a experiência da reforma administrativa do governo de Getúlio Vargas, entre 1937 e 1945, na qual foi conduzida pelo Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), centro de difusão e fomento da temática de governo.

As escolas de Governo têm crescido em relevância, em todos os países, resultado demonstrado na pesquisa "Qual Rumo e qual futuro para as escolas de governo? A pesquisa foi realizada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). (https://encurtador.com.br/t7dRw). A pesquisa direta nos trouxe informações importantes pois, a maior parte dos certificados emitidos pelas escolas integrantes da rede da OCDE são em educação executiva (67%) e mestrado ou equivalente (36%).

A estratégia mais adotada pelas escolas de governo para facilitar o processo de aquisição do conhecimento é convidar especialistas para compartilhar experiências (82%). Um outro recurso que tem sido muito utilizado é o ensino híbrido (63%), seguido de formação para professores em pedagogias de educação online (52%). Para os próximos cinco anos, o cenário é bem parecido, mas uma ação deve ganhar mais importância: a promoção de oportunidades colaborativas para aprendizagem online. A pesquisa foi realizada em 33 escolas de governo de 27 países, durante o período de novembro de 2021 a janeiro de 2022.

O Governador Elmano de Freitas tem ressaltado a importância e trazido a necessidade de estarmos integrando as atividades do Estado, com as necessidades e demandas federativas dos municípios. Para isso, assinou o Termo de Cooperação com o Instituto de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa, com objetivo de viabilizar pós-graduação nas áreas de administração e políticas públicas, governança fiscal e gestão tributária e nos provocou a formularmos com o ISCSP e a EGP um centro de inteligência em planejamento territorial. A EGP também assumirá a missão de disseminar a execução e a gestão das ações previstas no Ceará 2050 e será uma instância do ISCSP-ULisboa aqui no Ceará.

Portanto, a nossa EGP está diante de enorme oportunidade, de empreender com liderança, transparência e inovação e preparar os servidores e colaboradores públicos do Estado e dos Municípios cearenses para um futuro mais aberto às transformações digitais, e em rede, com a partilha de recursos entre a sua escola e outras instituições, visando formar e qualificar os servidores, com objetivo de contribuir e se beneficiar do aprimoramento contínuo das experiências nacionais e internacionais para melhorarmos as nossas capacidades estatais, a partir de um processo de participação, cooperação e compartilhamento entre o Governo do Estado e seus municípios.

(*) Mestre em Economia e doutor em Administração Pública e Secretário de Finanças e Planejamento do Eusébio-Ceará.

Fonte: O Povo, de 25/07/24. Opinião. p.21.

TRIBUTO AO DR PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (1933-1989)

Por José Maria Bonfim (*)

“Ergue-te! eu vim por ti e pela tarde, pelos campos a errar, sentir o vento respirando a vida. e livre suspirar.” (Álvares de Azevedo).

Em 1994 os 3 tenores fizeram um belo tributo a Gene Kelly e a Frank Sinatra. Em 2014 estivemos na Jordânia, fomos a Petra, onde houve um tributo ao Luciano Pavarotti, morto em 2007. Hoje dia 23 de agosto celebramos o aniversário de Gene Kelly o grande artista e dançarino de dançando na chuva. Marcelo com uma cultura refinada tirava certa admiração por talentos, embora que encantasse com os mais simples dos humanos. Num dos seus poucos poemas, lembra Woody Allen expressão vitoriosa no cinema. Marcelo gostava dele.

Mesmo com a pequenez, que não desgruda, do meu ser pequenino lá do Crateús, achei que algo faltava na minha alongada, vida de médico. Vi partindo um a um, os muitos colegas, que comigo caminharam nesta longa e gratificante jornada. Havia um imenso vazio, que parecia se aprofundar a cada dia que os meus dias eram retirados. Encurtavam os meus dias, e sobre mim um enorme peso.  Ainda havia caminho. Ainda havia estrada. Ainda, nem a penumbra ameaçava as minhas últimas horas. Mas senti que o sol corria. Desabava a luz que dele irradiava. Foi quando vi ressurgirem as alvoradas. Balancei os últimos orvalhos que ainda restavam e dediquei com extremado amor a memória sagrada de PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES. Era o que faltava, na minha vida, para nunca esquecer que sou feliz. Daí nasceu este livro, com suas falhas, seus erros, suas limitações e seus acertos. Porém em cada esquina de cada página está o grande amor, que deitava sobre este ser tão divino que Deus quis que ficasse pouco tempo entre nós. Foram 29 anos de convivência profícua. Momentos grandiosos. Momentos graves e solenes. Momentos de lágrimas e saudades. Momentos de mares bravios, com tsunami e procelas. Momentos questionáveis, pois não sabia onde findava o magistral esculápio. Nem também sabia onde se plasmava o homem digno. Decente. Ético. Amigo. Cheio de aflição. Cheio de cuidado. Parecia carregar a dor do mundo. Homem como Paulo Marcelo, Deus o fez nas poucas alvoradas divinas que o sol se liquefez, sobre os alcantis da terra. Paulo Marcelo é o sorriso mais belo de Deus. Eis a finalidade desta homenagem. Paulo Marcelo é o abraço amoroso de Deus, em cada paciente. Levava a Medicina de maneira solene. Ritualística. Uma liturgia que professava com alegria.

Escolhemos como local o Conselho Regional de Medicina, templo onde se zela pela ética. Sócrates afirmava que sem ética o ser humano nada é. Paulo Marcelo Martins Rodrigues, que nos deixou tão precocemente, nos doou este legado de um MÉDICO perfeito. Vocês três filhos são as pérolas que Paulo e Claudia nos legaram. Representam a continuação de tanta honradez e decência que o Dr. Paulo Marcelo legou ao mundo.

 O livro faz parte desta singela homenagem. Convidamos todas as entidades de classe para juntos cantar um Te Deum pela vida e o legado de Marcelo como médico, como pai, como esposo extremado, como filho, como irmão e como cidadão amigo. Como colega de classe.  Aqui trago os rogos daqueles pacientes que ele cobriu de esperanças. Trago os rogos daqueles que sufocados pelos gemidos da doença, viram vozes de salmodias de agradecimentos. Um tributo despido de vaidade. Desnudo de orgulho. Simples como Paulo. Mas imenso de fervor e amizade, como o era o inesquecível esculápio. Não é uma paga. Não é uma dívida resgatada. É um reconhecimento. É uma relembrança. É uma memória que nunca esmaeceu da minha mente do meu coração. Agradeço a DEUS a graça de ter a estrada da minha vida, tão pobre e tão simples, ter sido iluminada por este clarão cheio de saber. Esta luz vigorosa cheia de luz. Cheia de vida. Jamais poderíamos esquecer, de quem jamais esqueceu de nossas dores. De nossas febres que não cediam. Jamais poderíamos esquecer que cada paciente era uma história. Tinha um nome próprio. Tinha um lar. Tinha uma família.  Era o paciente o altar divino de sua oração de médico. Uma oração feita com imensa piedade. Uma oração polvilhada da Fé. Levava tinturas da esperança.  Erros sim. Aconteceram. Falhas sim. Mas o que nos marcou foi a sua humildade frente a doença e o doente. Sabia se conduzir e conduzir o paciente. Mas o mais belo de tudo isso, Paulo não desistia de lutar. De caminhar nos meandros do pensamento e do diagnostico lógicos. Não inventava. Não tangenciava. Não escapulia como a fuga dos fugazes e sem compromisso.

A obra que escrevemos, fruto de sedimentação, que foi se processando, dias após dias. Daquele dia que me fiz lágrimas de dor e de tristeza, se foram 35 anos. Foi uma vigília prolongada que se finda neste monumento de eterna gratidão. Eu o faço por mim, em primeiro lugar. Mais achegado o desfecho daquela manhã que nunca se findou. Preferia não estar presente naquele domingo cinzento e triste, que derrubou a minha alma e destroçou os horizontes que sonhava conquistar. Chorei tanto. Chorei muito com dó de mim. A minha vida se transformou.

Desarrumaram-se as estantes da minha alma. Letárgico e perdido. Custei muito a acertar meus passos. Mesmo assim fui momento a momento semeando esperanças com as sementes que Marcelo me ofereceu. E hoje já nos prelúdios da noite que se aproxima. Temendo a escuridão da velhice e da doença. Tropeçando nas próprias fimbrias do meu jaleco desbotado, trago esta tocha grandiosa. Este facho inapagável. Esta chama que nunca se consome. Esta sarça, na qual, coloquei todas as fichas da minha esperança. Trago a vida de Paulo Marcelo lapidada, esmiuçada, desenhada de amor e ternura. E não me achego só. Chego com todos que sentem a presença de Paulo, quando o mundo ensaia uma fátua esperança. Marcelo transpira raio do Éden, cheiro de cor divina.

Agradeço a todos os familiares do Dr. Paulo Marcelo. Minha mãe teve um quadro de vômitos e febre. Tinha 97 anos. Lucida. Pedi o Dr. Cabeto para vê-la. Ele não somente consultou, como a levou para o Hospital, onde ela se operou de colecistite. Ela perguntou quem era este médico. Respondi que era o Dr. Cabeto, filho do Dr. Paulo Marcelo. Aquele seu amigo? Ele sabe que vc amava tanto o pai dele? Então estou em boas mãos. Agradeço ao Aluisio que foi meu colega na Faculdade Católica. Agradeço a Mirella que a vi tão pequenininha. Agradeço a todos desta família maravilhosa.

Agradeço aos professores Dr. Martinho e Dr. Flávio Leitão, pelo apoio. Agradeço a família Dias Branco, na pessoa de Graça da Escossia pelo vigoroso apoio. Agradeço a Professora Francisca Ayla, da Academia Ipuense de Letras e Artes. E ao Dr. Euribes, sua esposa. Ao Dr. Josué de Castro que sempre nos ajudou.

Agradeço o apoio e sustentáculo nesta empreitada a minha esposa Dra. Eliane Barbosa, aos meus filhos que cultuam este meu amor Martiniano Rodrigues.

Agradeço a minha colega de turma Dr. Mary Neide Romero, que me trouxe a presença de minha conterrânea a brilhante, Dr. INES Melo, pelo apoio.

Agradeço ao Dr. Ulisses Cabral, presidente da SBC, pela disposição. Ao Dr. Gentil Barreira, Presidente da Sociedade Norte e Nordeste de Cardiologia.  As demais arcádias, Acemes, Sobrames, AILCA, ALC.

E um agradecimento especial a Deus que nos guia e nos alerta nas caminhadas da vida. Deus é bom.

(*) Discurso lido pelo autor no lançamento do seu livro “Paulo Marcelo Martins Rodrigues”, na sede do CREMEC em 23 de agosto de 2024.

DIFERENÇA BÁSICA

Por Rev. Munguba Jr. (*)

Os venezuelanos viveram nesses últimos dias um momento que vem se repetindo em diversos países comunistas: uma eleição de fachada. Votos depositados nas urnas, mas que têm pouco, ou nenhum valor prático. Em uma ditadura, o mais relevante é quem conta os votos, quem faz a totalização dos votos e quem anuncia a população.

O que está acontecendo de diferente mesmo é a liderança leve, inspiradora e popular de uma mulher de fibra. Tornada inelegível pelo sistema ditatorial, uma mulher sábia que apoiou outro candidato e agitou os corações de seus patrícios.

Maria Corina Machado é seu nome. Ela conseguiu gravar nos corações de seus compatriotas o desejo incontrolável pela liberdade, pela democracia, pelos valores básicos contidos nos ensinos judaico-cristãos: Deus, Pátria, Família e Liberdade.

Aprendendo com as derrotas antigas, com as frustrações do passado e convivendo com o mesmo modus operandi vivenciado em algumas nações vizinhas, reescreveu a história tendo a coragem e estratégia de questionar o resultado das eleições, na prática. Arregimentou um exército do bem para divulgar o resultado de cada urna, cada seção em tempo real e, posteriormente, na consolidação dos resultados.

Viver ou morrer pela liberdade? Eis a questão. Será que vale a pena o silêncio, a omissão, o conformismo e o medo? Não. Na realidade, nós nos enxergamos nessa mulher, em seus passos, em sua jornada libertária.

Talvez a diferença básica esteja na decisão de agir na hora certa. Quem sabe a nossa hora tenha sido lá atrás, em novembro de 2019, quando o STF votou pelo fim da prisão em segunda instância. À época, o sistema mostrou seu plano para atrasar o Brasil com impostos abusivos, burocracia pesada em todos os níveis e ramos de atividades. Que saudade do Paulo Guedes!

Será que ainda temos tempo, força e esperança?

Corinas! Estamos esperando por algumas corajosas andando pelas ruas da nossa nação.

No tempo do governo militar, o cantor e compositor Gilberto Gil entoava: "amigos presos, amigos sumindo assim; pra nunca mais. Tais recordações, retratos do mal em si. Melhor é deixar pra trás." Não, não vamos deixar para trás Mauro Cid, o deputado Daniel Silveira, o assessor Felipe Martins e muitos, muitos outros.

Deus, nós te pedimos: manda muitas "Corinas" para o Brasil!

"Em teu seio, ó liberdade. Desafia o nosso peito a própria morte. Verás que o filho teu não foge a luta."

(*) Pastor Munguba Jr. Embaixador Cristão da Oração da Madrugada e Erradicação da Pobreza no Brasil e presidente da Igreja Batista Seven Church.

Fonte: O Povo, 3/08/2024. Opinião. p.14.