Por Rita Fabiana Arrais (*)
O início do ano
de 2026 na Região Metropolitana do Cariri trouxe algumas decisões a respeito da
concessão à iniciativa privada da gestão temporária de patrimônio público na
cidade de Barbalha. A autorização do Poder Executivo Municipal visou promover a
cessão de uso dos respectivos bens imóveis: Balneário do Caldas, Hotel das
Fontes, Parque da Cidade e o Casarão Hotel.
De acordo com a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) é crescente o número de municípios
que desejam implementar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) atendendo a um
cenário de gestão eficiente e moderna.
Dados da
pesquisa, "O Brasil das PPPs municipais", realizada com 2.834
municípios respeitando critérios quantitativos de números de habitantes e
riqueza gerada, trouxe uma análise que chamou bastante atenção: 58,3% dos
municípios investigados e que adotam modelo de gestão em parceria desejam
ampliar a novos setores as concessões, a fim de promover ganhos sociais,
melhorias no desempenho econômico baseado em investimentos técnicos e
financeiros.
É importante
destacar que modelos de parcerias são realidades na região, como o case de
sucesso "Adote uma Praça" implementado em Juazeiro e que viabiliza a
conservação de praças, parques e áreas verdes por empresas privadas em troca de
espaços para promoção da marca.
O Cariri possui
um fluxo de visitantes intenso, sustentado pelo calendário das romarias, movimentando
os espaços e equipamentos públicos de toda a região, impactando as
potencialidades de lazer na encosta da Floresta Nacional do Araripe.
A saber, a
Barbalha possui uma das estâncias de águas naturais mais emblemáticas do
Nordeste, O Balneário do Caldas e o Hotel das Fontes, bens públicos de
incomensurável representação para nós, caririenses. Porém, esses bens
cinquentenário desafiam o modelo de gestão burocrática das décadas passadas ao
uso de ferramentas organizacionais mais eficazes para o agora.
Almejar mudanças
não depende apenas de um "querer fazer"! Neste caso específico,
diversos fatores estão diretamente interligados ao modelo de gestão a ser
compartilhado, tais como: as necessidades da comunidade do Caldas, a
preservação do meio ambiente e a exploração do ecoturismo.
A Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio) irá
gerenciar esses bens por vinte anos, com aporte financeiro de R$100 milhões de
reais que serão utilizados em infraestrutura, qualificação técnica e projetos
sustentáveis.
É cabível
registrar que as PPPs devem ser acompanhadas pela sociedade civil, exigindo
transparência na utilização dos recursos financeiros, e a qualidade dos
serviços ofertados.
(*) Economista.
Fonte: O Povo, de 16/01/256. Opinião. p.17.
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