Por Jocélio
Leal (*)
Não é raro um paciente ser atendido por um
médico portador de RQE - o Registro de Qualificação de Especialista - mesmo que
este nem tenha feito uma residência. Em suma, um programa de pós-graduação lato
sensu para médicos formados. Nesta formação, o foco é a especialização prática
e teórica em uma área específica. Pode ser cardiologia ou nefrologia, por
exemplo. É um período de treinamento intensivo em hospitais sob supervisão,
visando obter o título.
Médicos com RQE, mas sem residência são uma
temeridade. Mas é tudo legalizado. Pode ter sido aprovado em prova de título de
especialista organizada por uma sociedade de especialidade reconhecida pela
Associação Médica Brasileira (AMB). Só precisa da comprovação do dobro do tempo
da residência no exercício da especialidade. Uma declaração de um município
onde atuou como generalista sustentando que sim, atuava em área específica,
resolve.
Com o número emitido pelo Conselho Regional
de Medicina (CRM), fica oficializado. E como o paciente checa o RQE? Procura no
site do Conselho Federal de Medicina (CFM) ou no Conselho Regional (CRM) - no
Ceará o Cremec. Encontra o Registro, mas não sabe se foi obtido do modo mais
consistente.
Aliás, há situações em que, por exemplo,
hospital de oftalmologia emprega ainda residentes no serviço de urgência, mas
esta já é outra história. Não é ilegal, porque enquanto médico ele pode abrir
um peito ou uma cabeça. Não o faz porque não tem formação, mas legalmente pode.
E por que aumentou a olhos vistos a
quantidade de especialistas sem residência? Porque as vagas para residência
estão muito aquém da demanda, oriunda da enxurrada de faculdades Brasil afora,
daí o pessoal busca o caminho mais curto. O número de escolas chega perto de
500, com mais de 50 mil vagas anuais, conforme diferentes levantamentos.
Sabe como é, o garoto ou garota passa seis
anos a estudar na graduação, pagando algo na casa dos dois dígitos, e tem
pressa para rentabilizar o canudo.
Agora no Ceará um pequeno alento. Após
aderir a dois editais do Governo Federal e conseguir a aprovação dos projetos
submetidos, a Escola de Saúde Pública do Estado passa a contar com novas 174
bolsas: 92 para a Residência Médica e outras 82 voltadas à Residência em Área
Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional.
(*) Jornalista
de O Povo.
Fonte: Publicado In: O Povo, de 8/01/2025. Economia. p.13.
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