BNDES, UM ESCÂNDALO GIGANTESCO

(O DA PETROBRÁS É APENAS GORJETA)

Por Liberato Póvoa (*)

Li, estarrecido, um artigo do abalizado constitucionalista Leonardo Sarmento, publicado no “JusBrasil” do último dia 4 de fevereiro, que denuncia: “O BNDES patrocina ideologia partidária, enriquece protagonistas do sistema e empobrece o Brasil”. Acesse e leia a matéria, que vale a pena. O risco é você cair de costas.

Logo no encabeçar da matéria surge a imagem de um imenso “iceberg” em cuja ponta aparece o “mensalão” e, quase dez vezes maior, o “petrolão”, e - pasmem!  - na parte submersa, aparece o BNDES, com o tamanho no mínimo o suficiente para considerar o “petrolão” um mero troco, e o “mensalão”, uma insignificante gorjeta.

Discorre o articulista dizendo que nós sofremos uma crônica falta de infraestrutura, para cuja correção existe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas ele financia portos, ferrovias, estradas e outras obras necessárias. Só que ele financia para outros países, como se estivéssemos fazendo algo em troca de um retorno que nunca virá, ou se tivéssemos uma espécie de colônias com o dever de desenvolvê-las.

Todos devem lembrar-se de que, desde o primeiro governo petista, o cenário é o mesmo para personagens que a cada hora desempenham papéis diferentes, mas dentro de um mesmo “script”. Mercadante saiu do ministério da Educação, mas encarapitou na Casa Civil; Guido Mantega presidiu o BNDES até 2006, quando pulou de galho e foi empoleirar-se no ministério da Fazenda. Na sua gestão o total de empréstimos do Tesouro para esse Banco saltou de menos de 10 bilhões para 414 bilhões de reais.

Esses empréstimos financiam atividades de empresas brasileiras no exterior, que, até bem pouco tempo, eram “segredo de Estado”, pois foram consideradas secretas pelo banco (o que já dava a impressão de maracutaia, para usar um vocábulo inventado por Lula, quando era oposição). Mas no início do segundo semestre do ano passado o Ministério Público Federal acionou a Justiça para liberar tais informações. E a juíza federal Adverci Mendes de Abreu, da 20.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a divulgação dos dados de operações com empresas privadas “não viola os princípios que garantem o sigilo fiscal e bancário” dos envolvidos (e a ilustre magistrada vem incomodando o PT com suas decisões: foi ela quem, esses dias, mandou deportar o terrorista Cesare Battisti, que Lula aninhara no Brasil, desafiando o Supremo).

A partir da decisão da intrépida juíza, o BNDES está obrigado a fornecer dados solicitados pelo Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). E aí é que a coisa começou a ganhar uma dimensão que até então era sequer imaginada: descobriu-se que o BNDES concedera mais de 3.000 empréstimos para a construção de usinas, portos, rodovias e aeroportos no exterior.

Só uma amostra para o leitor se estarrecer junto comigo: as obras que o banco considerou estarem aptas a receber investimentos financiados por recursos brasileiros são obras tocadas por empresas flagradas pela “Operação Lava-Jato”, figurinhas conhecidas no lamaçal da corrupção.

A Odebrecht obteve financiamentos de 957 milhões de dólares para o Porto de Mariel (Cuba), 243 milhões de dólares para a Hidrelétrica de San Francisco e 124,8 milhões de dólares para a Hidrelétrica de Manduruacu, ambas no Equador; 320 milhões de dólares para a Hidrelétrica de Cheglla, no Peru; um bilhão de dólares para o Metrô da Cidade do Panamá e 152,8 milhões de dólares para a Autopista Madden-Colón, ambas as obras no Panamá; um bilhão e 500 milhões para Soterramento do Ferrocarril Sarmiento, ambos na Argentina; 732 milhões de dólares para as Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas e 1 bilhão e 200 milhões para a segunda ponte sobre o rio Orinoco, na Venezuela; 200 milhões de dólares para o Aeroporto de Nacala e 220 milhões para o BRT de Maputo, ambas as obras em Moçambique. A OAS foi contemplada com 180 milhões de dólares para o Aqueduto de Chaco, na Argentina e a Andrade Gutiérrez, com 450 milhões de dólares para Barragem de Moamba Major, em Moçambique. E assim, aparecem outras empreiteiras, como a Queiroz Galvão, com obra na Nicarágua (Hidrelétrica de Tumarin), ao custo de um bilhão e cem milhões de dólares, e 199 milhões de dólares em obra na Bolívia (Projeto Hacia El Norte – Rurrenabaque-El-Chorro), sem se falar em outras obras no Peru e no Uruguai. Percebe-se que a “Lava-Jato” vem apenas se antecipando na revelação dos colaboradores da quadrilha.

E isto foi apenas uma minúscula parte que se soube, pois o BNDES, alegando “sigilo necessário”, só revelou os beneficiários de 18% dos empréstimos. E foram mais de três mil. E recentissimamente, Dilma esteve, de araque, na posse de um “companheiro” na presidência do Uruguai, quando, na verdade, foi acertar com o colega Tabaré Vasaquez a construção de um porto naquele país companheiro, ao custo de um bilhão de dólares, dinheiro do BNDES.

Com o Brasil atravessando uma crise sem precedentes, totalmente sucateado, é estranho que tais obras em países sem qualquer perspectiva de parceria útil, apenas unidos por ideologia, estejam jogando pelo ralo nosso minguado dinheirinho.

E o que nos assusta é saber que, malgrado a boa vontade do Ministério Público e o verdadeiro heroísmo da Polícia Federal, estamos desesperançados com tanta corrupção, sem saber a quem recorrer.

Em carta de 798 d.C, Alcuin de York advertiu Carlos Magno: “Vox populi, vox Dei”. Mas vamos provar muito em breve que “a voz do povo é a voz de Deus”. O povo que elegeu será o mesmo povo que tomará de volta o poder.

(*) Desembargador aposentado do TJ-TO, escritor, jurista, historiador e advogado.

Fonte: Publicado no “Diário da Manhã” de 09/02/2015.