quinta-feira, 21 de maio de 2026

AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA EM RISCO

Por Sofia Lerche Vieira (*)

A origem da universidade remonta à Idade Média. Concebida sob o princípio da "busca da verdade sem constrangimentos", sua autonomia é condição para a liberdade de ensinar, pesquisar e produzir conhecimento. Tal princípio, assegurado pela Constituição Federal de 1988 (Art. 207), é um componente essencial das democracias modernas.

Esse elemento fundamental da universidade, porém, enfrenta pressões crescentes. Nos Estados Unidos, por exemplo, intensificaram-se críticas às universidades, utilizadas para justificar restrições orçamentárias, vigilância sobre conteúdos e limitações à presença de estudantes e pesquisadores estrangeiros, afetando diretamente a diversidade e a produção acadêmica.

O cenário atinge tanto universidades de reputação internacional, como Harvard, Columbia e Princeton, quanto outras instituições do sistema de ensino superior norte-americano, antes livres de ameaças à autonomia. O movimento "No Kings" ("Sem Reis"), que tem levado milhares de cidadãos a protestos de rua naquele país, expressa, em alguma medida, a resistência da sociedade às perseguições em curso, incluindo aquelas dirigidas às universidades.

Esse contexto dialoga com riscos já conhecidos no Brasil. Em cenários de avanço de agendas autoritárias, universidades frequentemente se tornam alvo por sua natureza crítica e questionadora. A história brasileira demonstra que perseguição a professores e estudantes, controle de conteúdos e restrições à liberdade acadêmica já comprometeram o papel das instituições de ensino superior.

A situação nos Estados Unidos permite vislumbrar possíveis desdobramentos sob governos de extrema direita: maior controle político na escolha de dirigentes, enfraquecimento da liberdade intelectual e cortes de financiamento. Trata-se de um padrão em que o pensamento crítico passa a ser visto como ameaça.

A fragilização da autonomia universitária impacta não apenas a educação, mas também a capacidade da sociedade de refletir, inovar e sustentar suas instituições democráticas. Trata-se, portanto, de um alerta global: defender a universidade livre é defender a democracia.

(*) Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Uece e consultora da FGV-RJ.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 20/04/26. Opinião. p.18.


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