Meraldo Zisman (*)
Médico-Psicoterapeuta
Palavra
que voltou à moda com relação à sabatina de candidato a magistrado da Suprema
Corte.
Plágio é a ação de
copiar obra alheia. O hábito da leitura é fundamental para quem escreve, além
de ser um dos entretenimentos preferidos dos escritores. Samuel Johnson
(1709-1784), o grande lexicógrafo dizia: “uma
pessoa revira metade de uma biblioteca para escrever um livro”. Não poucas vezes um escritor cita, sem perceber, algo que não é
dele e que incorporou como seu. O plágio tornou-se frequente depois da difusão
do livro impresso. Leis para proteger o trabalho intelectual foram criadas a
partir do século XV na Itália: o arquiteto Filippo Brunelleschi (1377-1446),
construtor da cúpula da Catedral de Florença, a mais alta construída no período,
patenteou seu projeto.
Ao tornar a cúpula mais
pontiaguda, conseguiu que ela ganhasse mais altura, além de aumentar sua
resistência às forças laterais dos ventos. A Lei dos Direitos Autorais
Britânica, promulgada no ano de 1710, foi logo adotada por vários outros
países. Assim a Convenção de Berna (1886), a convenção Universal de Direitos
Autorais (Genebra, 1952), juntamente com a Convenção de Estocolmo,
estabeleceram protocolos de patentes que serviram de base para a criação da
Organização Mundial de Propriedade Intelectual (1967), sendo que a Diretriz de
Bases de Dados da União Europeia, aprovada em 1996, foi ultrapassada pelo
aparecimento da Internet.
Na Roma Antiga, alguém
que roubasse um escravo de outrem era denominado de “plagiarius” e parece que foi o
poeta Marcial quem primeiro aplicou o termo plágio ao ato de copiar ou imitar
obras alheias. Desde a mais remota Antiguidade os processos ou acusações de
plágio estiveram presentes nas praças e tribunais. Já em Atenas, Eurípides e
Platão foram acusados de roubar ideias de outros filósofos.
As culturas de Atenas e
Roma eram intensamente competitivas, fato que não surpreende, e foram numerosas
as acusações de plágio desde a Época Clássica. Na Idade Média essas acusações
eram raras, porém dizem que São Tomás de Aquino (1225-1274), italiano, teólogo
e religioso cuja doutrina é considerada fundamental para o pensamento católico,
não ficou livre da acusação de ter plagiado as ideias de Aristóteles (384-322
a.C.), discípulo do Platão.
No Renascimento, os
dramaturgos eram acusados de plágio, não fugindo desta pecha o próprio William
Shakespeare, pois na realidade o “Hamlet” e o enredo de “Romeu e Julieta” foram
baseados em lendas conhecidas.
O mundo da ciência não
está imune a essas acusações. Assim, no final do século XVII os seguidores do
matemático inglês Isaac Newton (1643-1727), afirmaram que Gottfried Wilhelm
Leibniz (1646-1716), filosofo e matemático alemão plagiara os princípios do cálculo
diferencial enunciados por Newton.
No universo das
ciências humanas, passou-se a usar notas de rodapé a partir do século 17, como
prova de consulta a outros pensadores. Muitos escritores não o faziam, fosse
por esquecimento ou má fé. Os impressores (numa tentativa de coibir o plágio)
começaram a incluir o retrato dos autores nos livros, como se conhecer a
aparência de uma pessoa facilitasse ou garantisse a originalidade do que ela
havia escrito. O espanhol Camilo José Cela, Nobel de Literatura de 1989, está
sendo investigado “post-mortem” por um tribunal de Barcelona, sob a acusação de
plágio. Se sempre foi difícil legislar a respeito de plágios, agora com a
Internet o problema se tornou ainda mais complexo.
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O poeta Fernando Pessoa
ao declamar: Navegar é preciso/Viver não é preciso – seria um plagiador?
Nas bandeiras da Liga
Hanseática estava escrito o seguinte lema em latim: (‘Navigare necesse est, vivere, non necesse’).
Devo recordar que a
LIGA HANSEÁTICA foi uma confederação mercantil das cidades do norte da
Alemanha. Originou-se de duas antigas confederações das cidades de Colônia e
Lübeck, existentes no século XII. No séc. XIV, os membros dessas ligas passaram
a compreender outras cidades alemãs situadas nas costas dos mares Báltico e do
Norte. A herança mais positiva deixada pela Liga Hanseática foi o sistema de
estatutos reguladores do comércio marítimo. A Liga dominou o comércio de peles
com a Rússia, o comércio de peixe com a Noruega e a Suécia, e o comércio de lã
com Flandres.
Hoje ela seria
classificada com empresa multinacional. Em 1370, o rei dinamarquês tentou
acabar com o poder da aliança, fechando o canal que leva ao Báltico. Uma
esquadra hanseática tomou Copenhague e impôs um rígido tratado de paz à
Dinamarca. No séc. XVI a Liga Hanseática entrou em decadência, acentuada pela Guerra
dos Trinta Anos. O contexto empregado por Fernando Pessoa é muito diverso do
lema econômico-guerreiro de uma empresa mercantilista.
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“A morte de qualquer homem me amesquinha, porque
faço parte da humanidade; por isso, nunca mandes saber por quem os sinos
dobram. Eles dobram por ti” - John Donne (1573-1631). Foi esse o
trecho que Ernest Hemingway utilizou para título do seu: Por Quem os Sinos
Dobram. Seria o prêmio Nobel de literatura e um dos maiores escritores do
século passado um mero plagiador?
A trágica história de
Romeu e Julieta é da autoria de certo Arthur Brooke, que a baseou numa lenda
folclórica sobre um melancólico príncipe da Dinamarca chamado Hamlet. Da
história de um autor italiano sobre um comandante mouro e a mulher, Otelo o
Mouro de Veneza e sua desventurada esposa Desdêmona, que ele mata injustamente
por ciúme, nasceu o Otelo de Shakespeare. E da crônica de um historiador sobre
reis escoceses, entre eles Macbeth, Shakespeare escreveu o seu, homônimo, com o
aproveitamento integral de grandes partes do texto e até de outra peça.
A verdadeira história
do Rei Lear e suas três filhas é de autoria desconhecida, mas tenho minhas
dúvidas se permaneceriam como lição de vida se não fosse pelo teatrólogo
William Shakespeare. Além de frequentemente se inspirar em Ovídio e Plutarco,
Shakespeare aproveitava tramas e personagens e às vezes trechos inteiros de
outros autores.
Já o livro do escritor
Quentin Reynolds, autor de Guerra no Ar – Cia Editorial Continental, S. A.
México - D.F. adverte quanto ao perigo da acusação de plágio.
“(…)
alguns de meus escritos. Fico preocupado com o pensamento de que o que escrevi
seja ou não de minha autoria, ou apenas uma bricolagem. Tomei o pensamento de
várias pessoas. Esta não é uma desculpa, é uma explicação. Agradeço a eles
terem me ensinado tanto”.
Portanto, muito cuidado devemos ter ao acusar alguém
de “plagiarius”.
Maiores detalhes sobre
plágio nos seguintes Sites da Internet:
(*) Professor Titular da Pediatria
da Universidade de Pernambuco. Psicoterapeuta. Membro da Sobrames/PE, da União
Brasileira de Escritores (UBE) e da Academia Brasileira de Escritores Médicos
(ABRAMES). Consultante
Honorário da Universidade de Oxford (Grã-Bretanha). Foi um dos primeiros
neonatologistas brasileiros.
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