Por Sofia
Lerche Vieira (*)
Criado
em 1930, o Ministério da Educação (MEC) é o órgão máximo de formulação de políticas
federais de educação. Longe de constituir-se em instância de decisão
técnica, tem-se configurado em espaço político e vitrine de prioridades
governamentais.
Exemplo
nesse sentido pode ser visualizado pelo total de dirigentes que passaram pela
pasta ao longo da história. Examinando apenas as administrações eleitas desde a
transição para a democracia, verifica-se que entre 1985 e 2022, período
correspondente ao mandato de oito presidentes da república, foram 23 os
titulares desta pasta. Ou seja, para cada governo, em tese, teríamos tido algo em
torno de 3 ministros.
Longe
de materializar meras trocas administrativas, os ministros da educação
expressam as caras dos governos a que servem. As marcas de
cada gestão são asseguradas pela presença, ausência ou ainda destruição de
políticas que, muitas vezes, levaram décadas para serem construídas.
O escândalo mais
recente, que envolve a figura do ministro de educação de plantão no governo
atual, é uma ilustração da deplorável situação a que chegamos no âmbito
federal.
O dirigente
do MEC nega a acusação de favorecer lobby com verbas da educação. O
loteamento e desvio de recursos capitaneado por pastores e direcionados a obras
em áreas de sua atuação, entretanto, traduz uma face do clientelismo
desocultada pelo jornalismo investigativo de dois grandes veículos de
informação no país (os jornais Estado de São Paulo e Folha de São Paulo).
Fere
não apenas o princípio de que os recursos públicos deverão ser
destinados â educação pública, como também o da laicidade do ensino. Uma
lástima! Um trabalho de décadas na educação foi e continua sendo destruído sob
a batuta dos ministros que passaram pelo MEC desde 2019.
Para
além dos grandes desafios já existentes e aprofundados pela pandemia da Covid
19, ao governo que se inicia em 2023 caberá o imenso desafio de restaurar
a credibilidade e a capacidade de atuação do executivo federal. Não é
tarefa trivial. Há de requerer uma concertação nacional que parece impossível
vislumbrar em nossos dias.
(*)
Professora do Programa de Pós-Graduação
em Educação da Uece e consultora da FGV-RJ.
Fonte: Publicado In: O Povo, de 28/03/22. Opinião, p.22.
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