Por Roberto da Justa
Pires Neto (*)
Depois de muita cobrança da comunidade universitária
e de um longo período de omissão, a Reitoria da Universidade Federal do Ceará
(UFC) divulgou no dia 9 de março uma portaria instituindo o comprovante
vacinal como critério para que estudantes e professores retornassem às
aulas presenciais. Também foi publicado o "Guia Tô de Volta", com
orientações normativas para essa retomada.
Apesar de não citar explicitamente o termo
"passaporte vacinal", a normativa foi uma mudança de postura. A
administração superior, finalmente, cedeu às pressões da comunidade
acadêmica pela adoção de medidas de proteção respaldadas pela ciência,
apesar de ainda fazê-lo de forma equivocada e desresponsabilizando a Reitoria.
Várias unidades acadêmicas já vinham se organizando para implementar o
passaporte vacinal e outras medidas à revelia da gestão superior.
A mudança de postura também se dá em decorrência da
imposição da lei. Decreto do Governo do Estado de 5 de março de 2022 já
condicionava o retorno das atividades de ensino à apresentação do passaporte
vacinal. A UFC estaria descumprindo a lei se retomasse as aulas
presenciais sem a comprovação vacinal. Além disso, a UFC foi uma das
últimas entre as 69 universidades federais a instituírem o passaporte da
vacina.
Mesmo com a sinalização positiva da Reitoria, a
mobilização permanece necessária, inclusive porque há alguns itens do Guia
Tô de Volta que requerem atenção, como o tópico que prevê uma
autodeclaração, a ser enviada aos professores, pelos alunos não vacinados, que
devem ser colocados em regime especial temporariamente. Aqui parece evidente
que a fiscalização do passaporte recairá sobre o professor, quando deveria ser
garantida já no ato da matrícula.
Outra fragilidade encontrada é a ausência
do protocolo de testagens. Essa omissão por parte da Universidade é
inaceitável e representa riscos para a comunidade acadêmica e seus familiares.
Neste momento, as entidades acadêmicas e sindicais devem continuar acompanhando
e cobrando da Reitoria medidas seguras e uma postura transparente sobre os
protocolos de prevenção à Covid-19.
(*) Médico infectologista e professor da Faculdade de Medicina da UFC.
Fonte: Publicado In: O Povo, de 12/03/2021. Opinião. p.18.
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