O programa "Mais Médicos" foi lançado em
8/7/2013 no Governo Dilma, com o suposto objetivo de suprir a carência de
médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades
brasileiras, apoiado por dois eixos: o de fixar médicos, brasileiros ou
estrangeiros, na rede pública de saúde de tais locais e o de ampliar a duração
do curso de Medicina em dois anos, proposta que foi renunciada pelo próprio
governo, diante do roldão de duras críticas suscitadas no País.
Os entraves burocráticos para absorção de médicos
brasileiros, combinados com um possível desinteresse desses profissionais
nacionais, ensejaram a viabilização de um plano, urdido nos gabinetes oficiais,
de importação de médicos cubanos para prestação de serviços, o que já
então se configurava uma das commodities da ilha caribenha, que alocou mais de
onze mil cubanos dentre os cerca de dezoito mil inscritos no citado programa.
Quando Bolsonaro, o presidente recém-eleito,
provocativamente, ameaçou alterar a forma de pagamento, passando diretamente
aos médicos cubanos e excluindo a interveniência da Opas e do Governo cubano,
Cuba anunciou, em 14/11/2018, por meio de nota divulgada pelo Ministério de
Saúde do Brasil, a intempestiva saída do programa em comento.
Em 1º/08/2019, o Governo Bolsonaro lançou o programa
"Médicos para o Brasil" em substituição ao "Mais Médicos",
o qual somente agora, após um longo ciclo de transição, será, talvez,
implementado em sua completitude.
Dentre as mudanças substantivas arroladas no
"Médicos para o Brasil", figuram: Programa do Ministério da Saúde,
operacionalizado por meio da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à
Saúde (Adaps) com supervisão desse ministério; visa a atender prioritariamente
aos vazios assistenciais do Brasil, com vagas em municípios de difícil
provimento e alta vulnerabilidade, com descrição estabelecida em lei e maior
concentração de vagas no Norte e Nordeste do País; e processo seletivo
estruturado em que o médico selecionado, após especialização em medicina de
família e comunidade, passa a ser contratado como celetista da Adaps com
expectativa de progressão de carreira.
Espera-se que, para o bem do Brasil, esse novo
programa seja um importante reforço à Estratégia Saúde da Família.
Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Professor titular de Saúde Pública da UECE
Fonte: Jornal O Povo, de 30/04/2022. Opinião. p.21.
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