Por José Jackson
Coelho Sampaio (*)
Existem
grandes teorias sobre o estado, mas não acolhem o Brasil. São teorias sobre o
estado nos capitalismos centrais, não nos periféricos. A ciência política é
consciente de sua debilidade, o distanciamento é mínimo em relação à ideologia
e o caráter periférico do estado condiciona a natureza fragmentar da teoria
sobre o estado periférico.
Nos
anos 1960, pensou-se a tomada do poder, não sua prática. Nos 1980, os anseios
focaram democracia e cidadania. Nos 1990, modernidade, dependência,
globalização e luta contra a corrupção.
Tais
noções são pouco úteis se não se sabe quem hegemoniza, o que impede
modernização e cidadania, qual o agente de dependência e globalização, o que
produz corrupção e a faz conjuntural/estrutural. No capitalismo periférico
industrializado, o estado torna-se o principal agente modernizador e incha como
aparelho (órgãos, cargos, servidores), ação política (atrai sindicatos,
movimentos e empresas em pactos instáveis) e ação econômica (empresário
estado-dependente e extensa prestação de serviços).
Há
heteronomia, pois a economia deriva do mercado externo de bens de capital e de
dinheiro. É heterogêneo, pois convivem formas avançadas e atrasadas de
capitalismo com pré-capitalistas. A conciliação entre burguesias dinâmicas e
atrasadas, classes populares inorgânicas e interesses financeiros externos
resulta em soberania truncada, relações fragmentadas de produção e estrutura
difusa de classes. A política oscila entre centralizações autoritárias e
descentralizações anárquicas, por não representar abstração geral de
interesses.
O
judiciário tende a ser obscuro e personalista. O legislativo tende ao balcão de
negócios no varejo. No executivo abriga-se a competição pela satisfação de
interesses oligárquicos (subsídios e financiamentos; lobbies escusos e
propinas) e populares (direitos sociais; clientelismo e nepotismo). Os partidos
políticos tendem a dois tipos: conglomerado de interesses ligados ao governo ou
confederação de insatisfeitos. A corrupção torna-se estrutural.
(*) Professor titular em saúde pública e reitor da Uece.
Publicado In: O
Povo, Opinião, de 12/9/15. p.10.
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