COMPOSTURA, SENHORES!

Heládio Feitosa de Castro Filho (*)

Compostura, senhores! - repetia o velho professor de Direito Processual, batendo a régua na mesa, sempre que um aluno exagerava no tom ou na vontade. A palavra soava antiquada, quase um mimo de museu. Mas era a senha para o templo: ali, a toga não era fantasia; era reverência.

Hoje, ao acompanhar as notícias do Supremo Tribunal Federal, tenho a impressão de que o velho professor bate a régua em vão. E os alunos - agora ministros - parecem ter esquecido que a toga não lhes pertence.

Divergência jurídica é saudável. O problema começa quando o conflito deixa de ser apenas processual e passa a envolver acusações recíprocas, suspeitas sobre decisões e a impressão de que a própria Corte se tornou cenário de uma disputa interna de poder.

A crise atual do STF, com questionamentos sobre relatórios da Polícia Federal e decisões de afastamento, não pode ser tratada como simples desacordo entre colegas. Não se trata de antecipar culpa, nem de transformar suspeitas em condenações. Trata-se de reconhecer que, quando a imparcialidade é questionada, a transparência deixa de ser gentileza e passa a ser dever.

O Supremo não é a soma de onze vontades individuais. É uma instituição. E instituição se fortalece quando seus membros aceitam limites, submetem decisões controversas ao debate público e preservam a autoridade do conjunto acima da conveniência de cada gabinete.

O cidadão, porém, não acompanha apenas os votos. Acompanha também o espetáculo. Quando um ministro determina o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal e outro reverte a medida, o que chega à calçada é a impressão de que o Estado fala com vozes desencontradas. E a pergunta inevitável é: quem controla quem?

É nesse ponto que a compostura deixa de ser virtude decorativa e passa a ser exigência democrática. Não significa silêncio diante do abuso. Significa que a reação ao abuso deve respeitar as formas que dão legitimidade à Justiça.

O cidadão não espera santos. Espera juízes. Não exige concordância, mas divergência dentro das regras. Não pede uma Corte infalível. Pede uma Corte capaz de reconhecer e corrigir seus erros.

- Compostura, senhores! - repetiria o professor. - Não confundam autoridade com imunidade à crítica. Não confundam independência com ausência de controle.

Se a Justiça precisa de reforma, que se faça. Reformar não é desmoralizar. Criticar não é destruir. Exigir limites não é atacar a democracia. É tentar preservá-la.

O velho professor bate a régua na mesa.

- Compostura, senhores!

Talvez a régua deva ser também uma medida: a distância entre o poder e a vaidade; entre a autoridade e o arbítrio; entre o homem que veste a toga e a instituição que ele tem o dever de honrar.

Porque, quando a Justiça perde a compostura, o cidadão perde a sensação de que existe, acima das disputas, um lugar onde a lei ainda é maior que os homens.

E esse lugar precisa continuar existindo.

Compostura, senhores. Não como favor. Como dever.

(*) Médico cirurgião e professor da UFC. Da Academia Cearense de Medicina e da Academia Cearense de Médicos Escritores.

Fonte: Publicado In: O Povo, de 18/09/2026. Opinião. p.16.