Heládio Feitosa de Castro Filho
(*)
Compostura, senhores! - repetia o velho
professor de Direito Processual, batendo a régua na mesa, sempre que um aluno
exagerava no tom ou na vontade. A palavra soava antiquada, quase um mimo de
museu. Mas era a senha para o templo: ali, a toga não era fantasia; era
reverência.
Hoje, ao acompanhar as notícias do Supremo
Tribunal Federal, tenho a impressão de que o velho professor bate a régua em
vão. E os alunos - agora ministros - parecem ter esquecido que a toga não lhes
pertence.
Divergência jurídica é saudável. O problema
começa quando o conflito deixa de ser apenas processual e passa a envolver
acusações recíprocas, suspeitas sobre decisões e a impressão de que a própria
Corte se tornou cenário de uma disputa interna de poder.
A crise atual do STF, com questionamentos
sobre relatórios da Polícia Federal e decisões de afastamento, não pode ser
tratada como simples desacordo entre colegas. Não se trata de antecipar culpa,
nem de transformar suspeitas em condenações. Trata-se de reconhecer que, quando
a imparcialidade é questionada, a transparência deixa de ser gentileza e passa
a ser dever.
O Supremo não é a soma de onze vontades
individuais. É uma instituição. E instituição se fortalece quando seus membros
aceitam limites, submetem decisões controversas ao debate público e preservam a
autoridade do conjunto acima da conveniência de cada gabinete.
O cidadão, porém, não acompanha apenas os
votos. Acompanha também o espetáculo. Quando um ministro determina o
afastamento do diretor-geral da Polícia Federal e outro reverte a medida, o que
chega à calçada é a impressão de que o Estado fala com vozes desencontradas. E
a pergunta inevitável é: quem controla quem?
É nesse ponto que a compostura deixa de ser
virtude decorativa e passa a ser exigência democrática. Não significa silêncio
diante do abuso. Significa que a reação ao abuso deve respeitar as formas que
dão legitimidade à Justiça.
O cidadão não espera santos. Espera juízes.
Não exige concordância, mas divergência dentro das regras. Não pede uma Corte
infalível. Pede uma Corte capaz de reconhecer e corrigir seus erros.
- Compostura, senhores! - repetiria o
professor. - Não confundam autoridade com imunidade à crítica. Não confundam
independência com ausência de controle.
Se a Justiça precisa de reforma, que se
faça. Reformar não é desmoralizar. Criticar não é destruir. Exigir limites não
é atacar a democracia. É tentar preservá-la.
O velho professor bate a régua na mesa.
- Compostura, senhores!
Talvez a régua deva ser também uma medida:
a distância entre o poder e a vaidade; entre a autoridade e o arbítrio; entre o
homem que veste a toga e a instituição que ele tem o dever de honrar.
Porque, quando a Justiça perde a compostura,
o cidadão perde a sensação de que existe, acima das disputas, um lugar onde a
lei ainda é maior que os homens.
E esse lugar precisa continuar existindo.
Compostura, senhores. Não como favor. Como
dever.
(*) Médico cirurgião e professor da UFC. Da Academia Cearense de Medicina e da Academia
Cearense de Médicos Escritores.
Fonte: Publicado In: O Povo, de 18/09/2026. Opinião. p.16.
