Por Luiz Gonzaga Fonseca Mota (*)
Há algum
tempo, no Brasil, estamos falando, debatendo e examinando a possibilidade da
realização de algumas reformas. Por isso, impõe-se que se reflita
atenciosamente, examine-se com cuidado, para não sermos conduzidos por modismos.
É preciso um correto diagnóstico dos problemas, para que se possa avaliar se
realmente necessitamos reformar nosso direito positivo. Assim sendo, smj, duas
vertentes de análise devem ser observadas. Numa, precisamos saber se as
reformas propostas são para ajustes de caixa circunstanciais ou para promoverem
o crescimento econômico e a inclusão social e, noutra se são objetivos de
Governo ou então objetivos de Estado. Em resumo, acreditamos que as verdadeiras
reformas, com certeza, são aquelas que oferecem ao povo condições concretas de
justiça social. Em relação à primeira vertente referida, vale ressaltar o
crescimento com inclusão social, observando pontos como a geração de empregos,
a redução da dívida social e a melhoria na distribuição de renda. A segunda
vertente diz respeito aos objetivos de Governo e de Estado. Os Governos passam,
já o Estado permanece com seus objetivos estruturantes e duradouros. No entanto
gostaríamos de salientar que as reformas verdadeiras só ocorrerão quando sairmos
do Estado Democrático de Direito - responsável muitas vezes pela concessão de
privilégios, gerando injustiças (foro privilegiado, por exemplo) - para o
Estado Democrático de Justiça. Dessa forma, o Brasil deixará de ser um País
corrupto, em vários aspectos, e consequentemente, injusto.
(*) Economista. Professor aposentado da UFC. Ex-governador do
Ceará.
Fonte: Diário
do Nordeste, Ideias. 31/8/2018.
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