Por Pedro Jorge Ramos Vianna (*)
Sabemos que a
Igreja Católica já passou por um processo de poder que se caracterizava por uma
pentarquia, lá pelo século VI, onde existiam cinco Patriarcas. Hoje existe uma
Biarquia: O Papa, líder da Igreja Católica Apostólica Romana e o Patriarca da
Igreja Ortodoxa.
Em termos civis,
nos tempos de hoje, devido aos trabalhos de Platão, Aristóteles, Charles-Louis
de Secondat (mais conhecido como Barão de Montesquieu) e de John Locke, os
poderes civis são divididos em três: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder
Judiciário.
No Brasil, temos,
oficialmente, esta última divisão. Portanto, temos uma triarquia. Mas às vezes
me surpreendo pensando que o que temos é uma tetrarquia: executivo,
legislativo, judiciário e Centrão. Ou não será uma Pentarquia: executivo,
legislativo, judiciário, centrão e o Poder Alexandrino? Mas, por que às vezes
penso nisso? Porque não sabemos quem realmente manda neste País. Não é verdade
que através das famosas "emendas legislativas", deputados se
transformam em poder executivo?
Não é verdade
que, em algumas vezes, Ministros do STF se transmudam em poder legislativo? E
qual o efeito de toda essa confusão? Primeiro, boa parcela do povo brasileiro
não obedece às leis; segundo, essa confusão cívico-política tem efeito
deletério sobre o sistema econômico.
Não é por acaso
que que nos últimos 25 anos o Brasil perdeu posição frente a outros países.
Vejam que desde os anos sessenta do século passado, em muitos anos, o
crescimento do Brasil tem sido sempre menor que o crescimento
médio de todos os países.
Não é por acaso,
então, que o Brasil tem perdido posição entre os países mais desenvolvidos. O
País já fez parte do G10. Mas, agora, ocupa uma posição em torno do 12º lugar.
Por outro lado, ao analisar o comportamento do PIB no período 1997-2024,
constatei que nesse período, por cinco vezes, o País apresentou variação
negativa do PIB; em somente dois anos o crescimento atingiu valores acima de
6,0%; um comportamento oscilante foi a tônica do crescimento econômico
brasileiro. Será que isso ocorreu por conta de crises econômicas mundiais?
É verdade que em
1997, quando o crescimento do PIB brasileiro foi negativo, houve uma crise
econômica mundial, com a diminuição acentuada no mercado de investimentos e
empréstimos; ou em 2001, com a recessão nos EUA e a crise financeira naquele
País. A recessão econômica no mundo, com a COVID, também explica o decréscimo
do PIB nacional de 2020.
Entretanto, o
declínio do PIB no triênio 2014-2016 não pode ser explicado por crise econômica
mundial. Tal crise se originou de erros do governo brasileiro, ao adotar
políticas econômicas inadequadas para o momento. E aí começou a segunda
"década perdida¨ da economia brasileira.
(*)
Economista e professor titular aposentado da UFC,
Fonte: O Povo, de 9/03/25. Opinião. p.18.
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