Por Alexandre Sobreira Cialdini (*)
O
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi criado em 1936 e tem
como missão "retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento
de sua realidade e ao exercício da cidadania". Conforme
pesquisa realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID
(https://bityli.com/sRUrC).
O
nosso IBGE é um dos principais institutos de pesquisa das
Américas, com capacidade estatística para gerar, de maneira sustentada, dados
estatísticos relevantes e de qualidade. O conceito de capacidade estatística
desenvolvido por Luís Beccaria definiu a importância de aferir, de forma
quantitativa, a capacidade dos sistemas estatísticos dos
países. Trata-se de uma medição composta com metodologia e práticas
institucionais científicas. (https://bityli.com/2KI5z).
No
dia 28 de dezembro de 2022 o IBGE divulgou a prévia da população dos
municípios, com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022, até o dia
25 de dezembro. A prévia mostrou que o Brasil chegou a 207.750.291 milhões de
habitantes. A divulgação vem ao encontro da lei 8.443, de 16 de julho de 1992
(Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União-TCU), que determina ao IBGE
fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570
municípios do país para o TCU basilar o cálculo do FPM. Seguindo um
modelo estatístico, o IBGE entregou um resultado prévio do ano de 2022 a partir
dos 83,9% da população recenseada, que representou 87,7 milhões de domicílios
particulares e mais de 178 milhões de pessoas.
O Censo
2022 ainda está em campo realizando coletas desde 1º de agosto de 2022
e continuará durante o mês de janeiro de 2023. Os moradores de domicílios onde
ainda ninguém respondeu ao Censo 2022 devem ligar para o Disque-Censo 137, que
atende a todos os estados do país. Importa salientar que, se não fosse a
direção do IBGE, em conjunto com seus servidores públicos e a pressão da
comunidade científica e acadêmica, o Governo Bolsonaro não teria realizado o
Censo de 2022.
A
cada dez anos, o Brasil se redescobre por meio da pesquisa censitária realizada
pelo IBGE. O censo traz ao país a sua realidade, nos permite o exercício da
cidadania, vai até aos domicílios e diz para o cidadão: você existe, precisamos
de você. As estatísticas e a geoinformação propiciam a integração entre
território e cidadãos, em cortes geográficos muito detalhados. Assim, ao
permitir que o Brasil se conheça e, ao gerar um retrato muito fiel da
realidade, o censo cumpre diversas funções, inclusive a demonstração da
falência de nosso modelo de transferências compensatórias, representado pelo
FPM. O modelo exauriu há muito tempo e não é o IBGE o culpado. O Censo de 2022
demonstrou a necessidade de mudança sobre os Fundos de Participação,
principalmente o FPM.
O
conhecimento da informação é poder. "Scientia potentia est" (Thomas
Hobbes-1688). As sociedades hiperconectadas na nova economia digital se
baseiam na exploração e usabilidade dos dados e informações, que vão subsidiar
os processos de planejamento públicos e privados, demonstrando a relevância e
insubstituibilidade do censo demográfico no Brasil.
(*) Mestre em
Economia e doutor em Administração Pública e Secretário de Finanças e
Planejamento do Eusébio-Ceará.
Fonte: O Povo, de 12/1/23. Opinião. p.21.
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